| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 - SAAE | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - PORTARIAS 001/2023 E 002/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO - SAAE | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 - SAAE | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS DE 2023 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 784, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - ERRATA DO DECRETO Nº 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - DECRETO 051 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Baixa o saldo da Conta Consignações - INSS, para inscrição na Dívida Fundada Interna e dá outras providências | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - DECRETO 046 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 082-2022 | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 082-2022 | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - DECRETO Nº 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, entre os dias 26/12/2022 a 02/01/2023, em circunstância das festividades alusivas ao período natalino e final de ano, e dá outras providências | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DISTRATO DO CONTRATO - REDA Nº 131/2021. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 049/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 050/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 051/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº 047/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA Nº 048/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designar Servidor para Fiscalizar os Contratos da Prefeitura Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2022 - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - PORTARIA SEMMA Nº 010/2022, DE 13 DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 081-2022 |