| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 058/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 059/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 060/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 061/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 062/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 063/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 064/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 065/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 066/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 067/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 068/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - AVISO DE DISPENSA Nº 015-2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - AVISO DE DISPENSA Nº 011-2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - AVISO DE DISPENSA Nº 014-2024 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - CREDENCIMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2024 - SAAE | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004-2024 - SAAE | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº 036-2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA Nº 035/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - LEI Nº 810, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - LEI Nº 811, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - ERRATA | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024 | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024 |