| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 077/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - PORTARIA Nº 053-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 078-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 072/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 074/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 075/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIA Nº 049/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIA Nº 050/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PORTARIA Nº 048/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PORTARIA Nº 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 812, DE 27 DE MAIO DE 2024. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - ERRATA, DE 28 DE MAIO DE 2024, DA LEI Nº 812-2024. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - DECRETO Nº 22 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - RREO 2º BIMESTRE DE 2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 071-2024, DE 21 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE CORREÇÃO DO TEXTO DA EMENTA. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 071/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 070-2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA Nº 046-2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 |