DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N 110

LEI Nº 821-2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 144-2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. RESULTADO DA 22ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2024 - CLINICA MEICA GONCALVES LTDA

1º TERMO ADITIVO Nº 438-2024 - PROCEDE BAHIA ERRATA DA PORTARIA nº 010-2024-SEMMA. ERRATA DA PORTARIA nº 011-2024-SEMMA. ERRATA DA PORTARIA nº 014-2024-SEMMA.

PORTARIA Nº 006-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 007-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 010-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 011-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 012-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 013-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 014-2024 - SEMMA. PORTARIA Nº 015-2024 - SEMMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2024 - ADENILTON DE MOURA SANTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-20247 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ERRATA

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPÉNSA Nº 029-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 432-2024 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 436-2024 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES NOTIFICAÇÃO, de 17 de dezembro de 2024.

DECRETO Nº 107 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA QDD 2025

PORTARIA Nº 143/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90041-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90044-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA PATROL VOLVO - 930 DESTINADAS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 430-2024 - ÉLICA MACÊDO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2024 - BR TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

ATO NORMATIVO 01/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

1º TERMO ADITIVO Nº 429-2024 - SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA

DECRETO Nº 108-2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. AVISO DE DISPENSA Nº 029-2024