PORTARIA Nº 077-2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 078-2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 079-2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. RESULTADO DA 11ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2024 - VIANA ESTETICA INTIMA LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 071-2024 - ROSANA BEATRIZ OLIVEIRA CALDEIRA ANDRADE 3º TERMO ADITIVO Nº 135-2024 - BRADESCO 3º TERMO ADITIVO Nº 135-2024 - BRADESCO 4º TERMO ADITIVO Nº 131-2024- SANDRA LOPES PEREIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 132-2024 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVÊDO ANEXO AO DECRETO Nº 073/2024, PUBLICADO NA SEXTA•FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2024 • ANO XVI | N º 3246 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos.

PORTARIA Nº 065-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 066-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 067-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 068-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 069-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 070-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 071-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 072-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 073-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 074-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 075-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 076-2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. 3º TERMO ADITIVO Nº 135-2024 - BRADESCO

REPUBLICAR, COM CORREÇÃO - PORTARIA Nº 064/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. EDITAL Nº 002/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA Nº 062/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 063/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 064/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90013-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS DE HORAS/MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS DE HORAS/MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. 1º TERMO ADITIVO Nº 124-2024 - PLASMA ANÁLISE LABORATORIAIS LTDA

DECRETO Nº 073-224, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 080/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 061-2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. 1º TERMO ADITIVO Nº 123-2024 - PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE 2º TERMO ADITIVO Nº 125-2024 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 3º TERMO ADITIVO Nº 129-2024 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 128-2024 - IVONÊS SOUZA SEABRA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

DECRETO Nº 079/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 054/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 055/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 056/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 057-2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 058-2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 059-2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 060-2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024 - LEVE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024 - LÁPIS E BORRACHA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2024 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2024 - JOÃO MARTINS DOS REIS NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2024 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2024 - SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

DECRETO Nº 077/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 078-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 051-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 052-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 053-2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR AO RECURSO DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESPOSTA AO RECURSO DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL - MUNCÍPIO DE COCOS-BA

DECRETO Nº 072/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 074/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 075/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 049/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 050/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E ACABAMENTOS DE OBRAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESULTADO DA 10ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E ACABAMENTOS DE OBRAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS.

PORTARIA Nº 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 048/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. RESULTADO DA 09ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90007-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 EXTRATO DE COMTRATO Nº 126-2024 - LUAN DOS SANTOS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2024 - MARYELSON GONÇALVES SANTOS 2º TERMO ADTIVO Nº 089-2024 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 083-2024 - ORLANDO MICLOS DE ABREU

ERRATA, DE 28 DE MAIO DE 2024, DA LEI Nº 812-2024. LEI Nº 812, DE 27 DE MAIO DE 2024.