PORTARIA Nº 124/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 125/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 126/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 127/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 128/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. AIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO Rescisão do Contrato Nº 009-2024 Rescisão do Contrato Nº 014-2022 Rescisão do Contrato Nº 017-2022 Rescisão do Contrato Nº 021-2022 Rescisão do Contrato Nº 022-2022 Rescisão do Contrato Nº 023-2022 Rescisão do Contrato Nº 024-2022 Rescisão do Contrato Nº 025-2022 Rescisão do Contrato Nº 026-2022 Rescisão do Contrato Nº 027-2022 Rescisão do Contrato Nº 028-2022 Rescisão do Contrato Nº 028-2024 Rescisão do Contrato Nº 029-2022 Rescisão do Contrato Nº 030-2022 Rescisão do Contrato Nº 031-2022 Rescisão do Contrato Nº 032-2022 Rescisão do Contrato Nº 033-2022 Rescisão do Contrato Nº 076-2023 Rescisão do Contrato Nº 100-2024 Rescisão do Contrato Nº 103-2024 Rescisão do Contrato Nº 118-2024 Rescisão do Contrato Nº 171-2023 Rescisão do Contrato Nº 178-2021 Rescisão do Contrato Nº 276-2024 Rescisão do Contrato Nº 297-2021 Rescisão do Contrato Nº 298-2021 Rescisão do Contrato Nº 307-2022 Rescisão do Contrato Nº 354-2021 Rescisão do Contrato Nº 358-2022 Rescisão do Contrato Nº 364-2024 Rescisão do Contrato Nº 365-2024 Rescisão do Contrato Nº 367-2024 Rescisão do Contrato Nº 369-2024 Rescisão do Contrato Nº 370-2024 Rescisão do Contrato Nº 371-2024 Rescisão do Contrato Nº 372-2024 Rescisão do Contrato Nº 373-2024 Rescisão do Contrato Nº 408-2022

Convocação de Reunião Extraordinária do COMDEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

DECRETO Nº 008-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 117-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 118-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 119-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 120-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 121-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 122-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 123/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90000-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 025-2025 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 24.01.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016 - 2025 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-1-2025 - X FARMA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2025 - CLICIA LOPES VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2025 - AMANDA CÁSSIA DA SILVA SANTOS MOURA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024 DECRETO Nº 106A DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90003-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90001-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-1-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-1-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2025 - ISAC DA SILVA RODRIGUES 1º TERMO ADITIVO Nº 023-2025 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 300-2022 - ADENILSON ALVES PEREIRA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2025 - VIANA & OLIVIER ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA

PORTARIA N.º 116/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA OBRA INACABADA, CRECHE TIPO B, CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM. ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 AVISO DE DISPENSA Nº 005-2025 AVISO DE DISPENSA Nº 006-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2025 - ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSUTORIA LTDA.

DECRETO Nº 005-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 114/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 115/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90002-2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS CARACTERIZADAS COMO VIATURAS DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 952347/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. RESOLUÇÃO nº 001-2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.