RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre de 2022

PORTARIA Nº 015/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências PORTARIA Nº 016/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Exonera cargo de provimento em comissão, e dá outras providências PORTARIA Nº 017/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências PORTARIA Nº 018/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA.

Portaria nº1 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 3º TERMO ADITIVO Nº 075-1-2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 Bimestre de 2022 LEI N° 773, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. DECRETO Nº 017/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÔCOS - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. DECRETO Nº 018/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Decreta, no âmbito do Município de Cocos-Bahia, o referencial curricular municipal de educação para educação infantil e o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, RCM, e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 014/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. PARECER DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO DE COCOS-BA, 29/03/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 606.000,00( Seiscentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 014/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel urbano abaixo que se especifica e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PP 008-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. EDITAL DE LICITÇÃO PP 008-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2022 - FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2022 - ADELINE DE MOURA LESSA 3º TERMO ADITIVO Nº 075-1-2022, VINCULADO AO CONTRATO Nº 273-2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2019 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 4º TERMO ADITIVO Nº 080-2022, AO CONTRATO Nº 0033-2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009- 2018 - GUILHERME SANTOS DE MOURA -ME 4º TERMO ADITIVO Nº 081-2022, AO CONTRATO Nº 030-2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008- 2018 - CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS 4º TERMO ADITIVO Nº 082-2022, AO CONTRATO Nº 040-2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010- 2018 - CLEUBER DA SILVA CARNEIRO -ME 4º TERMO ADITIVO Nº 083-2022, AO CONTRATO Nº 041-2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011- 2018 - ISMÊNIA LOPES VIANA - ME

DECRETO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE CIBARC. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2022 - RAYSLANNE DE JESUS SANTOS 1º TERMO ADITIVO Nº 009-2022, AO CONTRATO Nº 007-2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 - BANCO BRADESCO SA 1º TERMO ADITIVO Nº 090-2022, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2021 - COMERCIAL MAPEL LTDA 4º TERMO ADITIVO Nº 008-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-2018, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA-ME. 8º TERMO ADITIVO Nº 079-2022, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 045-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2020 - EDIVAR LOPO DE MACEDO EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO Nº 00002, DE 28/03/2022 - intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse -TACANGA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2022 - CARMELITO SANTOS BARBOSA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2022 - LUCAS SANTOS ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 089-2022 - DELCIDES VIANA SANTOS-ME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363-2021 - AUTO POSTO TROPICAL

ADJUDICAÇÃO DE LICITACAO PP 001-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM SELO DE QUALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ABNT, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 007-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO LOCAL PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD), NA CIDADE DE SALVADOR-BA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM SELO DE QUALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ABNT, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 007-2022 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO LOCAL PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD), NA CIDADE DE SALVADOR-BA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2022 - ROSILENE BALIZA PEREIRA-ME RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - CIBARC RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - CIBARC RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - CIBARC EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2022 - POUSADA ABRAÇO AMIGO EIRELI 2º TERMO ADITIVO Nº 087-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 281-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 001- 2021 - EMPRESA MRB ENGENHARIA EIRELI

DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

2º TERMO ADITIVO Nº 061-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2020 - CLICIA LOPES VIANA 4º TERMO ADITIVO Nº 067-2022, AO CONTRATO Nº 045-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019 - MAGNO DE JESUS MOURA 4º TERMO ADITIVO Nº 068-2022, AO CONTRATO Nº 046-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - VANDILSON NUNES RODRIGUES 4º TERMO ADITIVO Nº 069-2022, AO CONTRATO Nº 049-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA 4º TERMO ADITIVO Nº 070-2022, AO CONTRATO Nº 053-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 071-2022, AO CONTRATO Nº 056-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES 4º TERMO ADITIVO Nº 072-2022, AO CONTRATO Nº 057-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - ANTÔNIA DE JESUS SANTOS 4º TERMO ADITIVO Nº 073-2022, AO CONTRATO Nº 058-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - SINVAL LIMA MICLOS