EDITAL DE LICITAÇÃO PP 013-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2022 - MASTER PAPELARIA RESCISÃO - CONTRATO Nº 358-2021

PORTARIA N.º 021/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de comissão, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 012-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2022 - CIBARC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, SENDO A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO COM O OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARA ATENDER INTERVENÇÕES COM AÇÕES PONTUAIS E DIRETAS QUE DEMANDEM A UTILIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS DE FORMA IMEDIATA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 003/2022 - CIBARC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, SENDO A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO COM O OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARA ATENDER INTERVENÇÕES COM AÇÕES PONTUAIS E DIRETAS QUE DEMANDEM A UTILIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS DE FORMA IMEDIATA. RESULTADO 1ª PARCIAL – CREDENCIAMENTO 002-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 010-2022 - CREDENCIAMENTO 002-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 008-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 010-2022 - CREDENCIAMENTO 002-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 008-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 010-2022 - CREDENCIAMENTO 002-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2022 - ACLAB - LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA LTDA -ME

LEI Nº 776, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Majora vencimento do professor, e dá outras providencias DECRETO N. º 022/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Delegação de Competência ao Secretário Municipal de Saúde de Cocos para praticar atos administrativos de que trata o art. 79, § ún., inciso IV da Lei Orgânica Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO 01 DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO 02 DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2022 - AMANDA CÁSSIA DA SILVA SANTOS

DECRETO N. º 021/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Decreta ponto facultativo no âmbito deste Município de Cocos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 020, DE 12 de abril de 2022 - Torna sem efeito o decreto nº 016 e sua publicação, e dá outras providências RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 135-2018 - TATIARA ALVES BARBOSA

LEI Nº 774, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno de domínio municipal, e dá outras providências LEI Nº 775, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências

PORTARIA Nº 020/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre autorização para os técnicos agrícolas prestarem serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) através de ações promovidas pelo CIBARC – Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 009-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. 4º TERMO ADITIVO Nº 067-2022, AO CONTRATO Nº 045-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - MAGNO DE JESUS MOURA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. 4º TERMO ADITIVO Nº 068-2022, AO CONTRATO Nº 046-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - VANDILSON NUNES RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. 4º TERMO ADITIVO Nº 069-2022, AO CONTRATO Nº 049-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. 4º TERMO ADITIVO Nº 070-2022, AO CONTRATO Nº 053-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. 4º TERMO ADITIVO Nº 071-2022, AO CONTRATO Nº 056-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. 4º TERMO ADITIVO Nº 073-2022, AO CONTRATO Nº 058-2019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013- 2019 - SINVAL LIMA MICLOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. Resolução n°0412022 - Dispõe sobre apreciação e aprovação da Prestação de Contas Estadual - Sistema Único de Assistência Social - SUAS/2021

ATA DE SESSÃO DESERTA - PP 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO PARA O CIBARC CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA E O CIBARC. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 030-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2022 - IURY CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094-2022 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL