ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO.

DECRETO Nº 028/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor Municipal, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO TP 001-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 128/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO TP 001-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 128/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022 - CIBARC. RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2022 - CIBARC.

DECRETO Nº 027/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - Dispõe, no âmbito deste Município, o roteiro das linhas para o transporte escolar e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PP 015-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, EDITAL DE LICITAÇÃO PP 015-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, DECISAO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PE 005-2022 PELA AUTORIDADE SUPERIOR - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. RESPOSTA AO RECURSO DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 005-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2022 - AUTO POSTO TROPICAL

DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 035-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2022 - BITS COMPUTADORES EXTRATOS DOS CONTRATOS 010/2022 E 011/2022 - CIBARC.

DECRETO Nº 024/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóvel urbano abaixo que se especifica e dá outras providências ANEXO DO DECRETO Nº 024/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº Nº 039-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 039-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2022 - GRUPO ARLEN COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2022 - BARROS & SOUZA COMÉRCIO E PESQUISAS DE MERCADO 1º TERMO ADITIVO Nº 090-1-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI 3º TERMO ADITIVO Nº 115-2022, AO CONTRATO Nº 281-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021 - MRB ENGENHARIA EIRELI

EDITAL DE LICITAÇÃO COM CORREÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 011-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 007/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC E O MUNICÍPIO DE COCOS – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NA LOCALIDADE DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2022 - SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA - REPUBLICAÇÃO

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS REDA - PROFESSOR 2021, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-2021 - SAAE - BRADESCO

Decreto Nº 011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.875.000,00( Tres Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 022/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Exoneração de cargo de confiança, e dá outras providências PORTARIA Nº 023/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Nomeação para cargo de confiança, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO LÚDICO (BRINQUEDOTECA), PARA UTILIZAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO PP 013-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 010-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO LÚDICO (BRINQUEDOTECA), PARA UTILIZAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022 DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022 DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022 DO CREDENCIAMENTO 001-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E BIOMÉDICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 034-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2022 - MARIA FRANCISCA DE SENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2022 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2022 - PAIVA GONÇALVES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2022 - SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2022 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS 13º TERMO ADITIVO Nº 112-2022, VINCULADO AO CONTRATO Nº 200-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021 - AUTO POSTO TROPICAL 1º TERMO ADITIVO Nº 100-2022, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2021 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS 1º TERMO ADITIVO Nº 101-2022, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 - MARTEC 2º TERMO ADITIVO Nº 099-2022 AO CONTRATO Nº 058-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2020. - ORLANDO MICLOS DE ABREU 2º TERMO ADITIVO Nº 102-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020 - GRAZIELA ALVES DOS SANTOS-ME 4º TERMO ADITIVO Nº 098-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052-2018 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2017 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO-ME 5º TERMO ADITIVO Nº 111-2022, VINCULADO AO CONTRATO Nº 363-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285-2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2021 - AUTO POSTO TROPICAL 6º TERMO ADITIVO Nº 108-2022, VINCULADO AO CONTRATO Nº 047-2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2017 - JOTAMAR 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ORLANDO MICLOS DE ABREU EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023