Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Côcos - Bahia
Última Edição:Nº. 3321 publicada em 30/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2821 XIV 08/06/2022
EDITAL DE INTIMACAO FISCAL Nº 00002, DE 08/06/2022 - SURUBIM ADMINISTRADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO Nº 00003, DE 08/06/2022 - ANTONIO LUIZ SPOLIER (ESPOLIO DE)
 
2820 XIV 07/06/2022
PORTARIA Nº 026/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia pregoeiro e designa equipe de apoio para atuar em pregões promovidos pelo Município. ATA DE SESSÃO TP 002-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS A SER REALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO N° 448/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA — CONDER PARECER DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - TP 002-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS A SER REALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO N° 448/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA — CONDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - CIBARC - AUTO POSTO TROPICAL LTDA RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - Aprova o projeto para implantação do benefício eventual na modalidade ALUGUEL SOCIAL
 
2819 XIV 06/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITACAO TP 005-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 2º ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PP 017-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DA SESSÃO PP 004/2022 - CIBARC - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS NOVAS E 16 (DEZESSEIS)TABLETSNOVOS PARA O CIBARC CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.° 001/2022, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL —CAR,EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL — SDR E O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE –CIBARC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
 
2818 XIV 03/06/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
 
2817 XIV 02/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, NA RUA FRANCISCO MACÊDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO TP 004-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, NA RUA FRANCISCO MACÊDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2022 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL - Convocação de Reunião Ordinária do COMDEMA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
 
2816 XIV 01/06/2022
DECRETO Nº 030/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2022 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 147-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178-2021 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021 - BELARMINA CALDEIRA DE OLIVEIRA 53046226500-MEI
 
2815 XIV 31/05/2022
CIBARC - EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 001 PP 004/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS NOVAS E 16 (DEZESSEIS) TABLETS NOVOS PARA O CIBARC CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2022, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR E O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE -CIBARC. EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 001 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 003/2022 - CIBARC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 128/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 003/2022 - CIBARC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 128/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2022 - CIBARC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2022 - PATRICK DA COSTA SOUZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2022 - OLÍDIO CARNEIRO DE SOUZA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2022 - ISAC DA SILVA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 148-2022 - Constrel, Construção, Terraplanagem e Pavimentação-EPP 1º TERMO ADITIVO Nº 135-2022, VINCULADO AO CONTRATO Nº 301-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2021 - CLEIDE BALIZA BARROS 2º TERMO ADITIVO Nº 136-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2020 - KYANNE MICLOS MOREIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 137-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2020 - SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA 2º TERMO ADITIVO Nº 140-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2020 - FRANCIELLI DA SILVA LIMA 2º TERMO ADITIVO Nº 146-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2020 - IVONÊS SOUZA SEABRA 3º TERMO ADITIVO Nº 118-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019 - ALEXANDRO ALVES DA COSTA INFORMÁTICA-ME 3º TERMO ADITIVO Nº 131-2022, AO CONTRATO Nº 122-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019 - PEDRO MACÊDO DE ABREU 3º TERMO ADITIVO Nº 132-2022, AO CONTRATO Nº 124-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019 - ANA SILVA DE SOUZA 3º TERMO ADITIVO Nº 138-2022, AO CONTRATO Nº 134-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019- 2019 - DANIELA MOURA DOS SANTOS 3º TERMO ADITIVO Nº 139-2022, AO CONTRATO Nº 135-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019- 2019 - OTACÍLIO BRITO BEZERRA 4º TERMO ADITIVO Nº 133-2022, AO CONTRATO Nº 127-2019 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019- 2019 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA 8º TERMO ADITIVO Nº 130-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2020 - CLECIANA SILVA DE SOUZA 8º TERMO ADITIVO Nº 145-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2020 - DIOGO OLIVEIRA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022
 
2814 XIV 30/05/2022
CIBARC - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOS AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 003/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. CIBARC - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PONTUAIS E ESPORÁDICOS PARA ATENDIMENTOS COM AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL; OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS; AUXILIAR DE MECÂNICO; MECÂNICO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
 
2813 XIV 28/05/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE DE 2022 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE DE 2022
 
2812 XIV 27/05/2022
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 RREO 2º BIMESTRE DE 2022
 
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