AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CALCETEIRO, SERVENTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, TOPÓGRAFO, VIGIA NOTURNO, VIGIA DIURNO, MOTORISTA DE BASCULANTE, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, OPERADOR DE MÁQUINAS, ARQUITETO DE OBRAS, VIDRACEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO E SOLDADOR, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS-BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 023-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CALCETEIRO, SERVENTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, TOPÓGRAFO, VIGIA NOTURNO, VIGIA DIURNO, MOTORISTA DE BASCULANTE, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, OPERADOR DE MÁQUINAS, ARQUITETO DE OBRAS, VIDRACEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO E SOLDADOR, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS-BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 053-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 053-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2022 - DELCIDES VIANA SANTOS-ME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122-2019 RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 193-2021 - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES

PORTARIA SEMMA Nº 001/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Concede a Renovação da Licença Unificada - RLU 002/2020, válida pelo período de 08 (oito) anos ao Srº Rubem Soares Branquinho para operar empreendimento canal de irrigação em uma extensão aproximada de 7.601 metros e vazão de 1,5 m³/s, com objetivo de armazenamento e condução de água para os perímetros irrigados com uso de pivôs centrais, situado nas Fazendas Bonina, Galho da Pintada II e São João (Matriculas 2.089, 1.871e 3.332) município de Côcos-BA, situada nas coordenadas geográficas S -14.170869° e W -45.210795° datum SIRGAS 2000 PORTARIA SEMMA Nº 002/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Concede Renovação da Licença Unificada - RLU 001/2022, válida pelo período de 08 (oito) anos ao Srº Rubem Soares Branquinho para operar o empreendimento Pista de Pouso com área de aproximadamente 7,2905 ha destinada a pouso, decolagem, movimentação e manutenção; inserida nas Fazendas Bonina e Galho da Pintada (Matriculas 2.089 e 1.871) município de Côcos-BA, situada nas coordenadas geográficas S - 14,210199° e W -45.191840°, no datum SIRGAS 2000 AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-1-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2022 - NARA VEÍCULOS LTDA 5º TERMO ADITIVO Nº 183-2022 - ISMÊNIA LOPES VIANA RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 041-2018 - ISMÊNIA LOPES VIANA-ME

PORTARIA Nº 029/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Cria a Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, e dá outras providências 3º TERMO ADITIVO Nº 151-2022 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 3º TERMO ADITIVO Nº 152-2022 - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 3º TERMO ADITIVO Nº 186-2022 - RIVALDO ALMEIDA DE CASTRO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 4º TERMO ADITIVO Nº 156-2022 - GLEIDSON DOS SANTOS SOUZA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 4º TERMO ADITIVO Nº 184-2022 - MERCÊS BRITO PEREIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

DECRETO Nº 034/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-1-2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI 1º TERMO ADITIVO Nº 155-1-2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI

RESULTADO 5º PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ATO DE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-1-2022 - JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2022 - CLINICA GINECOLOGISTA E OBSTETRICA MATER LTDA. 1º TERMO ADITIVO Nº 157-1-2022 - BRADESCO 1º TERMO ADITIVO Nº 163-2022 - FRANCISCLEIDE BASTOS ALVES 1º TERMO ADITIVO Nº 164-2022 - KÉLIDA ÉVILIN NEVES DOS SANTOS 1º TERMO ADITIVO Nº 166-2022 - IANN LACERDA MICLOS 1º TERMO ADITIVO Nº 167-2022 - REJANE SOUZA DE OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 168-2022 - MARA MIRELLY PRADO DE OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 170-2022 - CILENE VITÓRIA BOMFIM NUNES 1º TERMO ADITIVO Nº 185-2022 - DELCIDES VIANA SANTOS-ME 2º TERMO ADITIVO Nº 169-2022 - DYANNA SILVA PINTO 2º TERMO ADITIVO Nº 192-2022 - HÉLIDA SANTOS DO PARAIZO 2º TERMO ADITIVO Nº 193-2022 - ANA PAULA DIAS PEREIRA 3º TERMO ADITIVO Nº 156-2022 - GLEIDSON DOS SANTOS SOUZA 3º TERMO ADITIVO Nº 182-2022 - J C DA CUNHA FILHO-ME 3º TERMO ADITIVO Nº 186-2022 - RIVALDO ALMEIDA DE CASTRO 4º TERMO ADITIVO Nº 153-2022 - SALVIANO DA SILVA SOUZA-ME 4º TERMO ADITIVO Nº 154-1-2022 - CLEIDE BALIZA BARROS-ME 4º TERMO ADITIVO Nº 184-2022 - MERCÊS BRITO PEREIRA 5º TERMO ADITIVO Nº 194-2022 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES 5º TERMO ADITIVO Nº 195-1-2022 - JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO 5º TERMO ADITIVO Nº 195-2-2022 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA 5º TERMO ADITIVO Nº 195-2022 - RIVALDO ALMEIDA DE CASTRO 9º TERMO ADITIVO Nº 172-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO

DECRETO Nº 033/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2022 - JURANDIR CARLOS ATAÍDE LOPES ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196-2022 - LR CALDAS TRANSPORTES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 - LDO 2023 PORTARIA Nº 028/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da execução dos subsídios aos Espaços Culturais, da Lei Aldir Blanc, homologados no Diário Oficial do Município no dia 19 de novembro de 2020, Edição nº 2475, pela Portaria Nº 078, de 18 de novembro de 2020, e dá outras providências ATA DA SESSÃO - CONCORRENCIA N.º 001-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS COM MURO E QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 031/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022 ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022 ATA DA SESSÃO CONCORRENCIA N.º 002-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO DO RIO DE COCOS, NA PRAÇA AQUILES RIBEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 363/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER. ATA DA SESSÃO TP 003-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE, CONFORME CONVÊNIO Nº 025/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA-SESAB. ATA DA SESSÃO TP 004-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, NA RUA FRANCISCO MACÊDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DA SESSÃO TP 005-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 017-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 017-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

LEI Nº 780, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano de propriedade do Município de Cocos-BA, e dá outras providências ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO DA LEI Nº 780. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2022 - SÉRGIO CARNEIRO DOS SANTOS

DECRETO 025 DE 02 DE MAIO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 042-1-2022 EXTRATO DE CONTRATO 191-2022 - MAX CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-1-2022 - MARIA LÚCIA PEREIRA TERMOS ADITIVOS CONTRATOS REDA - 2ª CONVOCAÇÃO - CARGO PROFESSOR.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 006-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA CORONEL FERNANDO LOPES, ZONA URBANA, CONFORME CONVÊNIO Nº 044/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA-SESAB. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 002-20221 - OBDJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS A SER REALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 448/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 004-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, NA RUA FRANCISCO MACÊDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 005-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 005-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 002-2022 - OBDJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS A SER REALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 448/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS-BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 004-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM CAPA SELANTE, NA RUA FRANCISCO MACÊDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 006-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA CORONEL FERNANDO LOPES, ZONA URBANA, CONFORME CONVÊNIO Nº 044/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA-SESAB. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2022 - CIBARC EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2022 - CONSTREL EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 - SERCOM - CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2022 - SERCOM - CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 150-2022, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104-2020 – VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2020 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVÊDO