AVISO DE CONTINUAÇÃO DE CERTAME PE 027-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 319-2022 - JÉSSICA FOGAÇA ALVES 08189266519 EXTRATO DE CONTRATO Nº 320-2022 - ARNALDO BARBOSA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 278-2022 - MARILENE SANTOS DE SOUZA 9º TERMO ADITIVO Nº 266-2022 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 9º TERMO ADITIVO Nº 329-2022 - DIOGO OLIVEIRA SILVA RESCISÃO CONTRATO Nº 106-2019 - JÉSSICA FOGAÇA ALVES

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 069-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 270-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 271-2022 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 272-2022 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 305-2022 - OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 317-2022 - ÉDSON LULA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321-2022 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 339-2022 - SÚRIA - EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 269-2022 - MARIA DO CARMO NEVES MARQUES 9º TERMO ADITIVO Nº 265-2022 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 9º TERMO ADITIVO Nº 267-2022 - BRENDA RODRIGUES TRINDADE 9º TERMO ADITIVO Nº 274-2022 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 9º TERMO ADITIVO Nº 275-2022 - CLECIANA SILVA DE SOUZA

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 261-2022 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 338-2022 - BARROS & SOUZA COMÉRCIO E PESQUISAS DE MERCADO LTDA

RESCISÃO CONTRATO 056-2019 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATO Nº 058-2019 - SINVAL LIMA MICLOS RESCISÃO CONTRATO Nº 083-2019 - MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATO Nº 084-2019 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA RESCISÃO CONTRATO Nº 088-2019 - LUCAS DA COSTA SANTOS RESCISÃO CONTRATO Nº 090-2022 - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA RESCISÃO CONTRATO Nº 100-2019 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS RESCISÃO CONTRATO Nº 104-2019 - JACINTO JOSÉ TEIXEIRA

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 024-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2022 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 024-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 334-2022 - B2B BRASIL MKT LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 277-2022 - HÉMERSON SANTOS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 286-2022 - MAGNO DE JESUS MOURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 287-2022 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 288-2022 - VANDILSON NUNES RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 289-2022 - FELIPE FALCÃO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 290-2022 - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 291-2022 - GEAN RODRIGUES LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 292-2022 - NÉLSON RODRIGUES DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 293-2022 - IDAURA ALVES DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 294-2022 - VALDECI DE JESUS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 295-2022 - DJANIRA MATOS DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296-2022 - TAMIRES SANTOS FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 297-2022 - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 299-2022 - SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 300-2022 - ADENILSON ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 301-2022 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 302-2022 - MARIA PEREIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 303-2022 - JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304-2022 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 307-2022 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-2022 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 309-2022 - ORNEL MACIEL DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 310-2022 - SINVAL LIMA MICLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 311-2022 - VALDISON PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 313-2022 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 314-2022 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 315-2022 - JACINTO JOSÉ TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 316-2022 - MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 318-2022 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2022 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 323-2022 - ADILSON DA SILVA SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 324-2022 - LUCAS DA COSTA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 325 - TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 326-2022 - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 327-2022 - MARCELO FALCÃO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 337-2022 - FAMA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 273-2022 - LORENNA TRINDADE DAVID 4º TERMO ADITIVO Nº 262-2022 - IPS RESCISÃO CONTRATO Nº 049-2019 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA RESCISÃO CONTRATO Nº 053-2019 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATO Nº 075-2019 - FELIPE FALCÃO COSTA RESCISÃO CONTRATO Nº 076-2019 - GEAN RODRIGUES LIMA RESCISÃO CONTRATO Nº 080-2019 - IDAURA ALVES DE MOURA RESCISÃO CONTRATO Nº 084-219 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA RESCISÃO CONTRATO Nº 090-2019 - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA RESCISÃO CONTRATO Nº 093-2019 - ADILSON DA SILVA SOARES RESCISÃO CONTRATO Nº 100-2019 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS RESCISÃO CONTRATO Nº 101-2019 - DJANIRA MATOS DE SOUZA RESCISÃO CONTRATO Nº 104-2019 - JACINTO JOSÉ TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATO Nº 107-2019 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO RESCISÃO CONTRATO Nº 113-2019 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA RESCISÃO CONTRATO Nº 116-2019 - JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO

EDITAL DE INTIMACAO FISCAL Nº 00005, DE 31/08/2022 - MARIA DE FATIMA SANTOS EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00003, DE 31/08/2022 - SURUBIM ADMINISTRADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282-2022 - BÁRBARA VIANA SANTOS

Decreto Nº 032 - Abre Crédito Suplementar

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2022 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2022 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 283-2022 - ÉWERTON ALVES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 284-2022 - BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022 - ROSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

LEI Nº 782, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir a Crédito Especial e dá outras providências DECRETO 040 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AVISO DE LICITAÇÃO PE 027-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 027-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PP 026-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA DIANTE DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – FNDE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO 12º PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 063-2022 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, COCOS – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 009-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 009-2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2022 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2022 - BR TRATORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2022 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2022 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2022 - ARAÚJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS MÉDICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, COCOS – BAHIA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 061-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 062-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 061-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 062-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 063-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 251-2022 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 252-2022 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256-2022 - WALISSON DA SILVA MELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259-2022 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264-2022 - J & J Barbosa Assessoria Previdenciária EXTRATO DE CONTRATO Nº 276-2022 - MÉRITO & BPM SERVICES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 281-2022 - NATHALIA DE ALMEIDA SEIXEIRO SILVA