PORTARIA Nº 041/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2022 - LINK SPEED - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2022 - DQUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2022 - BBC COMERCIAL - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2022 - VIVA DISTRIBUIDORA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2022 - WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 040/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 378-2022 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 382-2022 - POLO INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 380-2022 - ELIENE MOURA DE SOUZA LOPES EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO Nº 00004, DE 07/11/2022 - SURUBIM ADMINISTRADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00006, DE 07/11/2022 - MARIA DE FATIMA SANTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2022-LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2022 - DQUALITTY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2022 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2022 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 373-2022 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 367-2022 - MÁRIO WANDERSON DA COSTA 1º TERMO ADITIVO Nº 374-2022 - CONSTREL 1º TERMO ADITIVO Nº 375-2022 - SERCOM 2º TERMO ADITIVO Nº 364-2022 - RANIELE ALMEIDA DA SILVA CALDEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 365-2022 - LAIANE ALVES DA SILVA MARTINS 2º TERMO ADITIVO Nº 366-2022 - CARLA BEATRIZ RODRIGUES LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PP 035-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 035-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 034-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 034-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. RESPOSTA A IMPUGANAÇÃO DE EDITAL PE 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 075-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 075-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 075-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 379-2022 - EDIVAR LOPO DE MACEDO

Decreto Nº 041 - Abre Crédito Suplementar EXTRATO DE CONTRATO Nº 377-2022-WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Ata de Audiência LOA 2023

DECRETO Nº 044/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 361-1-2022 - COMERCIAL MAPEL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 369-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS 1º TERMO ADITIVO Nº 371-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI 2º TERMO ADITIVO Nº 368-2022 - V4 CONSTRUÇÃO E REFORMAS 2º TERMO ADITIVO Nº 376-2022 - SEBASTIANA XAVIER DA COSTA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2022 ERRATA (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR)

PORTARIA Nº 007/2022-SEMMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 008/2022-SEMMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. RESULTADO 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. RESULTADO 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2022 - MASTER PAPELARIA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0370-2022 - POLLIANY BANDEIRA PRAZERES-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 372-2022 - CLAUDIOMAR PEREIRA LEITE-ME

PORTARIA Nº 039/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor estatutário por desligamento do quadro funcional em circunstância de aposentadoria por idade, e dá outras providências ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 031-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 031-2022 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA.