DECISÃO DE RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR - PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINITRATIVO PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 081-2022 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 081-2022 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 414-2022 - SS PRODUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 415-2022 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 409-2022 - FERNANDO BRAMBILLA 3º TERMO ADITIVO Nº 410-2022 - MARIA GABRIELY RODRIGUES BOMFIM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2022 - ADENILTON DE MOURA SANTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2022 - COMERCIAL MAPEL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2022 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2022 - BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E NEGÓCIOS EIRELI

RESULTADO 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 006-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2022 - CREDENCIAMENTO 006-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2022 - CREDENCIAMENTO 006-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2022 - CREDENCIAMENTO 006-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COCOS-BAHIA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 408-2022 - ALCIDES CALDEIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 413-2022 - MARCOS ANTONIO PEREIRA

DECRETO Nº 054/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza horário especial de expediente em setores da Administração deste Município de Cocos, Estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DE CONTRATO Nº 404-2022 - JÚLIA BALIZA BARROS VIANA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 1º TERMO ADITIVO Nº 387-2022 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

LEI Nº 783 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CÔCOS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências DECRETO Nº 052/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto Nº 053 de 05 de dezembro de 2022 - APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2023

PORTARIA Nº 046/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PE 038-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO PE 039-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, EDITAL DE LICITAÇÃO PE 038-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 039-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2022 - CREDENCIAMENTO 006-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2022 -CREDENCIAMENTO 006-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2022 - CREDENCIAMENTO 006-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 079-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 079-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 404-2022 - JÚLIA BALIZA BARROS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 406-2022 - NILSON DA SILVA LOPES DE COCOS-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 407-2022 - FAMA MOTORS 10º TERMO ADITIVO Nº 390-2022 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 10º TERMO ADITIVO Nº 391-2022 - BRENDA RODRIGUES TRINDADE 10º TERMO ADITIVO Nº 392-2022 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 10º TERMO ADITIVO Nº 393-1-2022 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 10º TERMO ADITIVO Nº 393-2022 - CLECIANA SILVA DE SOUZA 1º TERMO ADITIVO Nº 375-2022 - SERCOM 1º TERMO ADITIVO Nº 401-2022 - LINK SPEED 1º TERMO ADITIVO Nº 402-2022 - CONSTREL 2º TERMO ADITIVO Nº 299-2022 - AJILEU JOSÉ DE SOUZA RESULTADO 1º PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA

PORTARIA Nº 043/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera servidor efetivo municipal de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências PORTARIA Nº 044/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 045/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza cessão mútua de servidor municipal, e dá outras providências TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 405-2022 - NARA VEÍCULOS LTDA - REPÚBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO Nº 00006, DE 01/12/2022 - DOLOCAL DOLOMITICO CALCARIO LTDA EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00008, DE 01/12/2022 - REBRACE REFLORESTAMENTO DO BRASIL LTDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2022 DECRETO Nº 048/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura PORTARIA Nº 003/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 078-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 405-2022 - NARA VEÍCULOS 10º TERMO ADITIVO Nº 403-2022 - DIOGO OLIVEIRA SILVA