DECRETO 051 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Baixa o saldo da Conta Consignações - INSS, para inscrição na Dívida Fundada Interna e dá outras providências ERRATA DO DECRETO Nº 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 1º TERMO ADITIVO Nº 013-2022 - FÁBIO SILVEIRA LÊDO 1º TERMO ADITIVO Nº 013-2022 - FÁBIO SILVEIRA LÊDO - SAAE 1º TERMO ADITIVO Nº 430-2022 - MARIA LÚCIA PEREIRA

1º TERMO ADITIVO Nº 383-1-2022 - PAUSADA ABRAÇO AMIGO EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 400-2022 - SERCOM - CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 2º TERMO ADITIVO Nº 418-1-2022 - MAX CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI 2º TERMO ADITIVO Nº 425-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI 2º TERMO ADITIVO Nº 426-2022 - SERCOM, CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 427-2022 - CONSTREL 4º TERMO ADITIVO Nº 429-2022 - DIOGO OLIVEIRA SILVA 5º TERMO ADITIVO Nº 428-2022 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 419-2022 - VISA ELETRO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 420-2022 - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI 2º TERMO ADITIVO Nº 423-2022 - CONSTREL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 2º TERMO ADITIVO Nº 424-2022 - SERCOM CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 422-2022 - V4 CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA 5º TERMO ADITIVO Nº 421-2022 - MRB ENGENHARIA EIRELI

DECRETO 046 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS.

DECRETO Nº 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, entre os dias 26/12/2022 a 02/01/2023, em circunstância das festividades alusivas ao período natalino e final de ano, e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2022 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 082-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 082-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 418-2022 - CÉLIO CHICOU DE ALENCAR-ME 1º TERMO ADITIVO Nº 411-2022 - LUAN DO SANTOS NEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

PORTARIA Nº 049/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 050/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 051/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2022 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2022 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 - DELCIDES VIANA SANTOS DISTRATO DO CONTRATO - REDA Nº 131/2021.

RESULTADO 3ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2022 - CREDENCIAMENTO 005-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 417-2022 - KELIENE DO BOMFIM NEVES ALECRIM

PORTARIA Nº 047/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designar Servidor para Fiscalizar os Contratos da Prefeitura Municipal de Cocos/Bahia, e dá outras providências REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 038-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 038-2022 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,

RESULTADO 5º PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2022 - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2022 - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2022 - CREDENCIAMENTO 004-2022 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA.

PORTARIA SEMMA Nº 010/2022, DE 13 DEZEMBRO DE 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PP 040-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 040-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.