DECRETO 012 - REMANEJA SALDO ORÇAMENTÁRIOS PORTARIA Nº 160-2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 1º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL nº 01-2025, de 28 de fevereiro de 2025.

LEI Nº 823, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 824, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 825, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 826, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 827, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 828, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 829, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 830, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ORGANOGRAMA DA LEI Nº 831, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 007-2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 011-2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 156/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 158/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 159/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº157/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DA 28ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO N º 053-2025 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ARIANNE THANDARA DE SOUSA DURAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-2025 - ISAEL CARNEIRO DA SILVA 3º TERMO ADITIVO Nº 038-2025 - CONTRATO Nº 053-2022 - SANDRA MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA 4º TERMO ADITIVO Nº 032-1-2025 - CONTRATO Nº 034-2021 - MARIA NEVES FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90006-2025 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. RESPOSTA AO RECURSO DO EDITAL PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

Decreto Nº 002 de janeiro de 2025 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - ACT 2573-2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - TÚLIO GONÇALVES DOS PREZERES ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 155-2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. RESULTADO DA 27ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS 3º TERMO ADITIVO Nº 039-2025 - CONTRATO Nº 056-2022 - NATHÁLIA NEVES MICLOS

LEI Nº 822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2025 - GEOVANE DE SOUZA TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA RECISÃO CONTRATUAL Nº 283-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA RECISÃO CONTRATUAL Nº 396-2024 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

PORTARIA Nº 154-2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 Extrato do Contrato nº 047-2025

CONTRATO Nº 043-2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 009-2025, DE 24 FEVEREIRO DE 2025. RESULTADO DA 25ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. RESULTADO DA 26ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90047-2024 - OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E RESTAURANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE COCOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 127/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-CAR E O MUNICÍPIO DE COCOS – BAHIA. AVISO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2025 - ALANE BASTOS DOS SANTOS ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2025 - BELLA VIDA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

Ata de audiência pública