PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 040-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITÃO PP 040-2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2023 1º TERMO ADITIVO Nº 004-2023 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE 1º TERMO ADITIVO Nº 010-2023 - ANTÔNIO JOSÉ DA PAIXÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2022 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2022 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

DECRETO Nº 004/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB DECRETO Nº 005/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2023 - PROCEDE BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2023 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 410-1-2022 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA

DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocos-BA”, e dá outras providências PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cocos-Bahia, e nomeia membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Contração para atuar nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cocos-Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS 001/2023 E 002/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO - SAAE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001-2023 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2023 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 RESCISÃO CONTRATO Nº 196-2019 - RIVALDO ALMEIDA DE CASTRO

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2023 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA 1º TERMO ADITIVO N° 001-2023 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 002-2023 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006-2023 - AJILEU JOSÉ DE SOUZA

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 001-2023 - ORPAM - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 002-2023 - REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2022 - JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2022 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 784, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal Padrão – UFP e dá outras providências PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS DE 2023 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos atividades e dos recursos financeiros disponíveis ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2022 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2022 - EDILSON NUNES RIBAS

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083-2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2022 - FAMA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 014-2022 - LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - SAAE 1º TERMO ADITIVO Nº 411-1-2022 - OSVALDO OLIVEIRA SANTOS 1º TERMO ADITIVO Nº 412-2022 - DANILO FLÁVIO MACÊDO RODRIGUES 3º TERMO ADITIVO Nº 416-2022 - HERMES & DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA