PORTARIA SEMMA Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

RESULTADO DA 12ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 13ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 14ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 15ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. DECISÃO DO PAD nº 335-2024-REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA-SERVIDORA FERNANDA S BANDEIRA MONTEIRO, DE 14/03/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90005-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS- BA. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008-2025 - JOSÉ VASCONCELOS

LEI Nº 832-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 833-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. LEI Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 013-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 193-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 194-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 195-2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DA 10ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 11ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://COCOS.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, ANO XVII, EDIÇÃO Nº 3423, PÁGINAS 7,8,9,10, 11,12,13,14,26,27. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025 - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

RESULTADO DA 8ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 9ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90004-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 extrato de contrato nº 063-2025- FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-2025 - KYANNE MICLOS MOREIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 030-2-2025 - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA. 2º TERMO ADITIVO Nº 052-1-2025 - CONTRATO Nº 068-2023 - JOÃO SOARES DA CUNHA NETO-ME. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2025 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA

PORTARIA Nº 192-2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 7ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061-2025 - TAIANA TERRA DE MATOS SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº062-2025 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS

PORTARIA Nº 186-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 187-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 188-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 189-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 190-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 191-2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALAN SANTOS DE CASTRO EDITAL DE ELABORAÇÃO - LDO 2026 EDITAL DE ELABORAÇÃO - LOA 2026 EDITAL DE ELABORAÇÃO - PPA 2026 - 2029

PORTARIA Nº 162-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 163-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 164-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 165-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 166-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 167-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 168-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 169-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 170-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 171-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 172-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 173-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 174-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 175-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 176-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 177-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 178-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 179-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 180-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 181-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 182-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 183-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 184-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 185-2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. DJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 - TATIANE DE SOUZA TEIXEIRA BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2025- IURY LACERDA MICLOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-1-2025

RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1-2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2025 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 047-2025

PORTARIA Nº 161-2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90007-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE MERENDE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - MAISA DOS SANTOS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2025 - LUIS FILIPE VIANA NEVES 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 119-2022 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 188-2022 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 301-2021 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 345-2021 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 436-2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE VASCONCELOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSE CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 026-2025 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 048-2025 - IRL ENGENHARIA LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 297-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 360-2024 - IMPACTA ENGENHARIA LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 377-2024 - QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA RECISÃO CONTRATUAL Nº 096-2024 - LUIS FILIPE VIANA NEVES

DECRETO 012 - REMANEJA SALDO ORÇAMENTÁRIOS PORTARIA Nº 160-2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 1º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO Nº 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.