Decreto suplementar 1º TERMO ADITIVO Nº 350-2024 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 353-2024 - AUTO POSTO TROPICAL 2º TERMO ADITIVO Nº 331-2024 - VALDISON PEREIRA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 332-2024 - EDILENE COSTA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO Nº 333-2024 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS 2º TERMO ADITIVO Nº 334-2024 - JACINTO JOSÉ TEIXEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 335-2024 - MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 336-2024 - ÉDSON LULA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 337-2024 - ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 338-2024 - JÉSSICA FOGAÇA ALVES 2º TERMO ADITIVO Nº 339-2024 - ARNALDO BARBOSA DA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 340-2024 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA

2º TERMO ADITIVO Nº 325-2024 - DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO 2º TERMO ADITIVO Nº 326-2024 - OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 327-2024 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 328-2024 - JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 329-2024 - ORNEL MACIEL DA COSTA 2º TERMO ADITIVO Nº 330-2024 - SINVAL LIMA MICLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90022-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA VOLVO - BL70B DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 9022-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA VOLVO - BL70B DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 349-2024 - CARLA REANE MOURA LOPES 1º TERMO ADITIVO Nº 315-1-2024 - NÉLSON RODRIGUES DE MOURA 1º TERMO ADITIVO Nº 350-2024 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 321-2024 - ADENILSON ALVES PEREIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 322-2024 - EDMAR SANTOS NOGUEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 323-2024 - MARIA PEREIRA DE SOUSA 2º TERMO ADITIVO Nº 324-2024 - JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO

REPUBLICAR A LEI Nº 517-2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90037-2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. RESULTADO DA 18ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90037-2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-2024- CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-2024- CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-1-2024 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-2024- CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 348-2024 - TAUAYNE MESSIAS DA CUNHA 2º TERMO ADITIVO Nº 316-2024 - VALDECI DE JESUS SANTOS 2º TERMO ADITIVO Nº 317-2024 - DJANIRA MATOS DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO Nº 318-2024 - TAMIRES SANTOS FERREIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 319-2024 - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º TERMO ADITIVO Nº 320-2024 - SÉRGIO SANTOS CANEIRO DA SILVA ERRATA , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DA PORTARIA Nº 069-2024.

2º TERMO ADITIVO Nº 308-2024 - NATHÁLIA DE ALMEIDA SEIXEIRO SILVA 2º TERMO ADITIVO Nº 309-2024 - MAGNO DE JESUS MOURA 2º TERMO ADITIVO Nº 310-2024 - IDAURA ALVES DE MOURA 2º TERMO ADITIVO Nº 311-2024 - NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES 2º TERMO ADITIVO Nº 312-2024 - VANDILSON NUNES RODRIGUES 2º TERMO ADITIVO Nº 313-2024 - FELIPE FALCÃO COSTA 2º TERMO ADITIVO Nº 314-2024 - LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 315-2024 - GEAN RODRIGUES LIMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024 - MARLOS MACEDO RODRIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 300-1-2024 - MARTEC MÓVEIS ARMARINHOS E TECIDOS LTDA 17º TERMO ADITIVO Nº 306-2024 - CLECIANA SILVA DE SOUZA 18º TERMO ADITIVO Nº 302-2024 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 18º TERMO ADITIVO Nº 303-2024 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 2º TERMO ADITIVO Nº 293-2024 - HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA 18º TERMO ADITIVO Nº 305-2024 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE

PORTARIA Nº 122/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281-2024 - COMRECIAL MAPEL - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90034-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS E INSTALAÇÃO PARA AS ESCOLAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90034-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS E INSTALAÇÃO PARA AS ESCOLAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCOS-BA. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-2024 - BAHIA SERVIÇOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281-2024 - COMERCIAL MAPEL EIRELI 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - BRADESCO

Edital - Convocação - Audiência Pública LOA 2025

RESULTADO DA 17ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90015-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298-2024 - ABNER BRITO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 307-2024 - VMAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA