AVISO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME AS CLÁUSULAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PP´029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME AS CLÁUSULAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE DISPENSA Nº 051-2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223-2023 - CLEUBER DA SILVA CARNEIRO

Decreto Nº 028 - crédito suplementar EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01-2023 - PE 033-2023 -OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 317-2023 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA 2º TERMO ADITIVO Nº 218-2023-VIEIRA E LINS CLÍNICA PEDIÁTRICA E CIRÚRGICA SC LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 217-2023-CARVALHO E CUNHA E CIA SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 037/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

PORTARIA Nº 035/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 036/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2023 - SÉRGIO CARNEIRO DOS SANTOS EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 116-2023 - LORENNA TRINDADE DAVID DISTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023-REDA, DE 10/08/2023. DISTRATO DO CONTRATO Nº 381/2023-REDA, DE 09/08/2023. DISTRATO DO CONTRATO Nº 382/2023-REDA, DE 09/08/2023.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 LEI Nº 791, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2023 - MASTER PAPELARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2023-MARTEC, MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 236-2023 - COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR

DECRETO Nº 033/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 - SAAE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 034/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 5º TERMO ADITIVO Nº 198-2023-SERCOM CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 6º TERMO ADITIVO Nº 196-2023-V4 CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 6º TERMO ADITIVO Nº 199-2023-MRB ENGENHARIA EIRELI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 8º TERMO ADITIVO Nº 197-2023-MRB ENGENHARIA EIRELI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2023 - ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO MOURA TRINDADE

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023 - BÁRBARA FÁTIMA ALVES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2023 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 227-2023-IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH-ME