PORTARIA Nº 038/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 1º TERMO ADITIVO Nº 393-2023 - AUTO POSTO TROPICAL OFÍCIO Nº 091/2023 - GABINETE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 392-2023 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 389-2023-CONSTREL 1º TERMO ADITIVO Nº 394-2023 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA

AVISO DE LICITAÇÃO PP 035-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, SANEANTES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO : CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EDITAL DE LICITAÇÃO PP 035-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, SANEANTES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. AVISO DE DISPENSA Nº 056-2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA

ATA DA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280-2023 EDITAL - Convocação de Reunião Ordinária do COMDEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387-2023 - IPS - ITAGUARI PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 388-2023 - JGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EXTRATO DO CONTRATO REDA nº 386/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. RESCISÃO CONTRATO Nº 187-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 191-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 198-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 199-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 211-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 219-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 289-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 292-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 294-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 373-2021

DECRETO Nº 035/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PE 024-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUN DE COCOS, datado de 25/08/2023.

DECRETO Nº 034 - CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REPUBLICAÇÃO, POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DOS EXTRATOS DO CONTRATOS NºS 322 AO 333/2023, CARGO DE TÉC EM ENFERMAGEM, PSS Nº 01/2023. REPUBLICAÇÃO, POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DOS EXTRATOS DO CONTRATOS NºS 334 AO 342/2023, CARGO DE AGENTE C. DE SAÚDE, PSS Nº 01/2023. 1º TERMO ADITIVO Nº 344-2023-NATHALIA DE ALMEIDA SEIXEIRO

LEI Nº 792, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225-2023 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 247-2023 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR EXTRATOS DOS CONTRATOS REDA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - CARGO PROFESSOR-REDA 001/2023. EXTRATOS DOS CONTRATOS REDA, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - CARGOS TÉC EM ENF E ACSÁUDE-REDA 001/2023. 4º TERMO ADITIVO Nº 229-2023-FERNANDO BRAMBILLA 06466374955-MEI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

AVISO DE DISPENSA Nº 053-2023 8º TERMO ADITIVO Nº 102-2023-CONSTREL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2023 - ABNER BRITO MONTALVÃO