AVISO DE LICITAÇÃO PP 037-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 037-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS-BA. 1º TERMO ADITIVO Nº 398-2023-OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 031 RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 060-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 060-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 060-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 410-2023 - NARA VEÍCULOS LTDA

RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034-2023 - CREDENCIAMENTO 003-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034-2023 - CREDENCIAMENTO 003-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. AVISO DE DISPENSA Nº 059-2023 - Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes de EPI para uso das merendeiras da rede municipal de ensino de Cocos-BA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº034-2023 - CREDENCIAMENTO 003-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 347-2023 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 407-2023 - TAMILO DO PARAÍSO SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 408-2023 - ACLAB-LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 409-2023 - ERENITE DE JESUS MONTALVÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 399-2023-WALISSON DA SILVA MELO 1º TERMO ADITIVO Nº 400-2023-ISADORA RIBEIRO DA SILVA.

3º TERMO ADITIVO Nº 397-1-2023-INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP EDITAL 004 - CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ERRATA EDITAL 003 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

1º TERMO ADITIVO Nº 402-2023 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 401-2023 - 51.852.302 TAMILO DO PARAÍSO SOARES EDITAL Nº 003/2023 - AUDIÊNCIA PUBLICA DA LOA 2024 ERRATA, de 12 de setembro de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2023 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA

Portaria SEMMA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 396-2023 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 397-2023 - 49.395.491 MARYELSON GONÇALVES SANTOS 13º TERMO ADITIVO Nº 318-2023-TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS. 13º TERMO ADITIVO Nº 320-2023-VANESSA BANDEIRA DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 234-2023-HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 235-2023-OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 1º TERMO ADITIVO Nº 248-2023-MAGNO DE JESUS MOURA 03605570585-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 345-2023-IDAURA ALVES DE MOURA 75389428587- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 349-2023-NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES 01222892502-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 350-2023-VANDILSON NUNES RODRIGUES 97232033591-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 351-2023-FELIPE FALCÃO COSTA 05011336581-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 352-2023-LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA 06309485504-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 353-2023-GEAN RODRIGUES LIMA 08886234538-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 354-2023-NÉLSON RODRIGUES DE MOURA 04117635638-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 355-2023-VALDECI DE JESUS SANTOS 35083581515-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 357-2023-TAMIRES SANTOS FERREIRA 08812181546-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 358-2023-ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS 03623421561- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 359-2023-SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA 82339759587-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 361-2023-EDMAR SANTOS NOGUEIRA 27763845805-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 362-2023-MARIA PEREIRA DE SOUSA 84525223634-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 363-2023-JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO 02444049845-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 365-2023-OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 366-2023-MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA 08432779555- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 367-2023-JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA 10022394516-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 368-2023-ORNEL MACIEL DA COSTA 05053732892-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 369-2023-SINVAL LIMA MICLOS 71913580172-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 370-2023-VALDISON PEREIRA DA SILVA 05528864593-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 372-2023-JOSÉ ALVES DOS SANTOS 17176131520-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 373-2023-JACINTO JOSÉ TEIXEIRA 03013313838-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 374-2023-MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA 03751000593-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 375-2023-ÉDSON LULA DA SILVA 03364029881-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 376-2023-ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA 05063762573-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 377-2023-JÉSSICA FOGAÇA ALVES 08189266519-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 382-2023-LUCAS DA COSTA SANTOS 05713089533-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 383-2023-TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO 40085544833-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 384-2023-FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA 05030543652-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 386-2023-MARCELO FALCÃO DA SILVA 96969652572-MEI. 2º TERMO ADITIVO Nº 343-2023-SÔNIA DAS CRUZES PRATA. 4º TERMO ADITIVO Nº 390-2023-ERENITE DE JESUS MONTALVÃO 00323699561- MEI. RESCISÃO CONTRATO Nº 114-2019 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 02/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 037/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 039/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 395-2023 - RANGEL DIAS REIS 13º TERMO ADITIVO Nº 321-1-2023-ALEX NOGUEIRA ANDRADE. 13º TERMO ADITIVO Nº 321-2023-CLECIANA SILVA DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 356-2023-DJANIRA MATOS DE SOUZA 43868428534-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 360-2023-ADENILSON ALVES PEREIRA 2596623864-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 364-2023-DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO 05324142506-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 371-2023-EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 01375616528-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 378-2023-ARNALDO BARBOSA DA SILVA 79089836500-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 379-2023-DANILO RIBEIRO DE SOUZA 06374419588-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 380-2023-CANUTO RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 381-2023-ADILSON DA SILVA SOARES 07224642584- MEI. 2º TERMO ADITIVO Nº 346-2023-MARIA LÚCIA PEREIRA