EXTRATOS CONTRATOS REDA NºS 332-2023 E 333-2023 - REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE CORREÇÃO. 1º TERMO ADITIVO Nº 443-2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO

Portaria SEMMA 12 Portaria SEMMA 13 CHAMADA PÚBLICA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 430-2023 - D QUALITTY EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 439-2023 - NP TECNOLOGIA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-2020 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-2020 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 404-2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099-2020 4º TERMO ADITIVO Nº 436-2023-WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001-2023 - MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001-2023 - MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS EDITAL DE PREMIAÇÃO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 047/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

Decreto nº 046 - Dispõe sobre a Retenção do Imposto Sobre a Renda EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 431-2023 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 048/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 437-2023 - GERALDO DA CRUZ BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 438 - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA

LEI Nº 795, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2023 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES 1º TERMO ADITIVO Nº 426-1-2023-POLLIANE BANDEIRA PRAZERES-ME. 1º TERMO ADITIVO Nº 429-2023-CLAUDIOMAR PEREIRA LEITE-ME. 1º TERMO ADITIVO Nº 432-2023-EDIVAR LOPO DE MACEDO. 3º TERMO ADITIVO Nº 433-2023-SEBASTIANA XAVIER DA COSTA. Edital SEMMA

DECRETO Nº 044/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAL Nº 003-2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 043/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 047/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. ADJUDICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 066-2023 HOMILOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2023 - HÉMERSON SANTOS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 435-2023 - VIANA ESTÉTICA INTIMA LTDA

AVISO DE DISPENSA Nº 065-2023

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023 - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2023 - CONSTRUCOCOS - SAAE