DECRETO Nº 049 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 004-2023 - COMISSÃO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL - SAAE PORTARIA Nº 003-2023 - COMISSÃO LEVANTAMENTO NO SALDO DO CAIXA - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023 - ROSILENE BALIZA PEREIRA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 509-2023 - PROCEDE BAHIA 10º TERMO ADITIVO Nº 500-2023 - MRB ENGENHARIA EIRELI. 1º TERMO ADITIVO Nº 472-2023 - ALCIDES CALDEIRA DA SILVA. 1º TERMO ADITIVO Nº 477-2023 - MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 503-2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. 1º TERMO ADITIVO Nº 504-2023 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 507-2023 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 01375616528-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 508-2023 - KELIENE DO BOMFIM NEVES ALECRIM. 2º TERMO ADITIVO Nº 473-2023 - FERNANDO BRAMBILLA. 2º TERMO ADITIVO Nº 479-2023 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA. 2º TERMO ADITIVO Nº 481-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 2º TERMO ADITIVO Nº 481-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 2º TERMO ADITIVO Nº 482-2023 - WALISSON DA SILVA MELO. 2º TERMO ADITIVO Nº 506-2023 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP. 4º TERMO ADITIVO Nº 480-2023 - MARIA GABRIELY RODRIGUES BOMFIM. 4º TERMO ADITIVO Nº 484-2023 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA-ME. 6º TERMO ADITIVO Nº 498-2023 - MAX CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. 6º TERMO ADITIVO Nº 499-2023 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP. 6º TERMO ADITIVO Nº 502-2023 - SERCOM CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 7º TERMO ADITIVO Nº 501-2023 - MRB ENGENHARIA EIRELI. 9º TERMO ADITIVO Nº 505 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP.

PORTARIA Nº 057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Readapta o servidor público municipal César Campos Rôde, nos termos que especifica. AVISO DE LICITAÇÃO PE 045-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PE 047-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO PE 045-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 046-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO PE 047-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 042-2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2023 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023 - OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023 - PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA

Decreta Luto Oficial no Município de Cocos, por 03 (três) dias, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PE 044-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 044-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 3º TERMO ADITIVO Nº 497-2023 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS

DECRETO Nº 053/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 071-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 071-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 496-2023 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA 15º TERMO ADITIVO Nº 485-2023 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 2º TERMO ADITIVO Nº 009-2023 - LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - SAAE 3º TERMO ADITIVO Nº 490-2023 - IANN LACERDA MICLOS

PORTARIA Nº 056/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 2º TERMO ADITIVO Nº 473-2023 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 484-1-2023 - JOZZE - SPORTINS § MARKETING LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 495-2023 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA 15º TERMO ADITIVO Nº 486-2023 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 15º TERMO ADITIVO Nº 487-2023 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 1º TERMO ADITIVO Nº 491-2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 494-2023 - POLYANA VASCONCELOS DOS SANTOS 2º TERMO ADITIVO Nº 489-2023 - MARCOS OLIVEIRA DE MOURA 2º TERMO ADITIVO Nº 492-2023 - TARLEY MICLOS BATISTA BOTELHO

DECRETO N 045 DE 21.12.2023 DECRETO N 045A DE 01.11.2023 DECRETO Nº 053/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 052/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 053-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 054-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 055-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 800, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 801, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 807, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-20223 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO FINAL DE APROVADOS – EDITAL N. 001,002 – EDITAIS DE PROPOSTAS PARA AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA DEMAIS AREAS CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR AÇÕES DE RELEVÂNCIA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE REGE O ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 E DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 440-2023 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2023 - BAHIA MÉDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 443-2023 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA

2º TERMO ADITIVO Nº 483-2023 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES

RESULTADO PRELIMINAR DE SELECIONANDOS E SUPLENTES – EDITAL N. 001,002 – EDITAIS DE PROPOSTAS PARA AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA DEMAIS AREAS CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR AÇÕES DE RELEVÂNCIA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE REGE O ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 E DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.

DECRETO N° 052/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS E MULTAS DO SAAE PORTARIA N.º 051/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substitui membro da Banca de Avaliação, Analise e Julgamento