| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3190 |
XVI |
08/03/2024 |
DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
2º TERMO ADITIVO Nº 029-1-2024-LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
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| 3189 |
XVI |
06/03/2024 |
1º TERMO ADITIVO Nº 043-2024-OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI.
2º TERMO ADITIVO Nº 042-2024-CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP.
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XVI |
05/03/2024 |
Portaria SEMMA 08
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024 - SAAE
2º TERMO ADITIVO Nº 029-1-2024-LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA
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| 3187 |
XVI |
04/03/2024 |
2º TERMO ADITIVO Nº 030-2024-CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2º TERMO ADITIVO Nº 040-2024-MARIA MOURA DA TRINDADE VIANA.
2º TERMO ADITIVO Nº 041-2024-NATHÁLIA NEVES MICLOS.
3º TERMO ADITIVO Nº 035-2024-MARIA NEVES FERREIRA.
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| 3186 |
XVI |
01/03/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002-2024 - SAAE
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2024 - Papelaria Comércio de Produtos de Informática Master Ltda
15º TERMO ADITIVO Nº 036-2024-TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS.
15º TERMO ADITIVO Nº 037-2024-VANESSA BANDEIRA DE SOUZA.
15º TERMO ADITIVO Nº 038-2024-ALEX NOGUEIRA ANDRADE.
15º TERMO ADITIVO Nº 039-2024-CLECIANA SILVA DE SOUZA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-2024 - TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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XVI |
29/02/2024 |
Edital Reunião COMDEMA
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XVI |
26/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90003-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV, CARACTERIZADOS COMO VIATURAS, E 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, TAMBÉM CARACTERIZADAS COMO VIATURA, TODOS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90003-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV, CARACTERIZADOS COMO VIATURAS, E 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, TAMBÉM CARACTERIZADAS COMO VIATURA, TODOS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
AVISO DE DISPENSA Nº 002-2024 - SAAE
AVISO DE DISPENSA Nº 007-2024
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 - TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2024 - ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
8º TERMO ADITIVO Nº 046-2024 - MRB ENGENHARIA EIRELI
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| 3183 |
XVI |
22/02/2024 |
DECRETO Nº 015/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 023/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 90003-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SUV, CARACTERIZADOS COMO VIATURAS, E 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, TAMBÉM CARACTERIZADAS COMO VIATURA, TODOS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
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| 3182 |
XVI |
21/02/2024 |
LEI Nº 809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
ERRATA DA PORTARIA SEMMA 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90000-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV GRANDE, ESPAÇO PARA 07 (SETE) PESSOAS, TRAÇÃO 4X4, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
1º TERMO ADITIVO Nº 029-2024-SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
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| 3181 |
XVI |
20/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 006-2024
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