| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA QDD | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 46 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 47 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 48 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 49 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 50 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO N° 51 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - LEI N° 1.409 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2024, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ACS - AGROVILA 23. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECLARAR SEM EFEITO o a publicação da INEXIGIBILIDADE 026-2024- Ilan Camara | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO N° 42 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO N° 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 37/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 DE 26.03.2024 - PROC. ADM. Nº 020/2024 - CREDOR: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA , CNPJ: 48.200.275/0001-03 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SONTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO N° 38 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO N° 39 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO N° 40 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - LEI N° 1.408 - ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, CRIA MECANISMOS PARA PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° (1) | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - LEI N° 1.406 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - LEI N° 1.407 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DOS CARGOS DE: CONTROLADOR INTERNO, ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) E ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 026-2024 |