| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - EDITAL N° 01/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA SEMEC N° 002- DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 001 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO AVALIADORA PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - LEI N° 1.415 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.411/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - LEI N° 1.416 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - DECRETO Nº 54 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PORTARIA SEMA N° 04/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015 - 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - EDITAL N° 01/2024 - ESTABELECE AS NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR (A) SOCIAL VOLUNTÁRIO, PARA ATUAÇÃO NA (AS) ESCOLA (AS) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO N° 53 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO N° 36 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE SOLENIDADES E EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 027/2024 de 01.04.2024, Proc. Adm. nº 020/2024, credor: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 028 - 2024 - ODILIA MARIA CHAVES | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO N° 52 - "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001-2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO DE DOUTORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - LEI N° 1.410 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - LEI N° 1.411 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - LEI N° 1.412 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARINHANHA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO" | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - LEI N° 1.413 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - LEI N° 1.414 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA |