| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - Ato de Dispensa nº 021/2024 de 13.05.2024 - Proc. Adm. nº 041/2024 - credor: BANDA FILARMONICA LEITE DE ALMEIDA, | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 032/2024 de 13.05.2024 - Proc. Adm. nº 040/2024 - credor: GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA SEMA N° 05 - 2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA SEMA N° 01-2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SULIVAN PEDRO CASTRO SILVA | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - COPEAM POR MUDANÇA DE REPRESENTATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 31 - 2024 - PAPAZONI | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - PORTARIA SEMEC N° 05 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 029/2024 de 08.05.2024, Proc. Adm. nº 036/2024, credor: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 39.500.794/0001-98 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N° 61 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - Lei 1.168-13 - CRIA A COORDENACAO DE DEFESA CIVIL - COMPDEC | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N° 62 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 006-2024 | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016 - 2024 - BRASMAQUINAS - PROJ IRRIGAÇÂO | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017 - 2024 - DIEGO DOS SANTOS - GESSO | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018 - 2024 - SERVIÇO CX ESCOLAR - SANDRA FOÇAÇA | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Oficio de N° 002/2024 - CME | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PARECER CME N°. 001/2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO N° 60 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PM SUPLEMENTAR | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - SAAE SUPLEMENTAR | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ALTERACAO DE QDD | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO N° 58 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA N° 09 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 67/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO N° 57 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES NA ÁREA INTERNA DO PARQUE DE VAQUEJADA, NA PRAÇA E NA RUA PRINCIPAL VILA SÃO JOSÉ, DURANTE A 22ª “PEGA DO BOI NO MATO”, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO DIA 25 A 27 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO N° 55 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -BRUNO DE SENA CARDOSO | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA SEMA N° 003 - DISPÕE ACERCA DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |