| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS BACIAS DOS RIOS GRANDE, CORRENTE E CARINHANHA NO ESTADO DA BAHIA | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/202 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - LICENÇA ESPECIFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - INEXIBILIDADE Nº 019/2022 - VERA LUCIA PEREIRA DE SENA | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENAÇÃO DE COMBATE À POBREZA, INCLUSÃO PRODUTIVA, OCUPAÇÃO E RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - RETIFICA O DECRETO N° 64/2022 DE 01 DE FEVEREIRO QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - RESOLUCAO COPEAM N° 001/2022, 14 DE MARÇO DE 2022 - Dispoe sobre o numero de Docentes do Quadro do Magisterio do Municipio de Carinhanha - Bahia em cada unidade de ensino, observando o numero de professores lotados, o numero real de vagas, o numero de excedentes em cada unidade de ensino e aprova o processo de remo?ao a pedido, por permuta e compulsoria, conforme normas estabelecidas no paragrafo unico do inciso II do art 52 da Lei Municipal n 0 1.139/2011, para preenchimento de vagas iniciais ou potenciais e da outras providencias. | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SABRE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA VICE-DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - DECRETO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.268.550,14 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO Nº 103, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - DECRETO Nº 104, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - DECRETO Nº 105, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - DECRETO Nº 106, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - DECRETO Nº 102 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SR°. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - SAAE (J3A SOLUÇÕES LTDA) | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - SAAE (J3A SOLUÇÕES LTDA) | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR) |