| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (VICENTE PEREIRA DOS SANTOS - RIO DAS FLORES) | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (VICENTE PEREIRA DOS SANTOS - RIO DAS FLORES) | ||
| 07/04/2022 | 07/04/2022 - LEI Nº 1344 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - ATA DA COMISSÃO DE TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI Nº 1.343 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI Nº 1.345 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI Nº 1.346 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, PARA O ANO DE 2022 | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - RESOLUCAO SEMEC N° 001/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO | ||
| 04/03/2022 | 04/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 001, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO - DISMAGRAN) | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO - DISMAGRAN) | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 | ||
| 17/03/2022 | 04/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 002, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 01/04/2022 | 01/04/2022 - PORTARIA Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COPEAM Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - RESOLUCAO N° 002 DE 21 DE MARCO DE 2022 (COPEAM) - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA UNIDADE DE ENSINO E APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - PORTARIA Nº 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.345,97 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - DECRETO Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - DECRETO Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 bimestre | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - PORTARIA Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - (SEMEC) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - DECRETO Nº 122 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - PORTARIA Nº 03A DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO- COPEAM, POR SAÍDA A PEDIDO E POR MUDANÇA DE REPRESENTATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - DECRETO Nº 108 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 019-2022 | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - DECRETO Nº 119 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO - CGG PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG - TR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - EDITAL Nº 003/2021 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO VELHO CHICO | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - PORTARIA Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |