| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - PORTARIA Nº 002, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, COM ATRIBUIÇÃO DE ORGANIZAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E SELECIONAR VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - PARECER N° 02 - 2022 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - TERMO DE CESSÅO DE SERVIDOR PÚBLICO N." 001/2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.643.371,18 (Dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 (VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA) | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 (VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA) | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - LEI Nº 1.348 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - LEI Nº 1.349 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - Edital para o Processo Seletivo Simplificado para seleção de voluntários para o Programa Brasil na Escola | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA Nº 01/2022 | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - LEI Nº 1.347 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2022 | 22/04/2022 - PORTARIA Nº 30 DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO COPEAM Nº 002/2022, PARA EXERCEREM A REGÊNCIA DE CLASSE NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BAHIA | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (J E J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA) | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (J E J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA) | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - PORTARIA Nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - DECRETO Nº 128 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - PORTARIA Nº 012 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - DECRETO Nº 127 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADA NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, PARA ASSUMIR LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - ATA DA COMISSAO DE TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - SAAE (REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA) | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SAAE (HÉLIO VINÍCIUS FERREIRA DOS SANTOS 08679272590) | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - SAAE (REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA) | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SAAE (HÉLIO VINÍCIUS FERREIRA DOS SANTOS 08679272590) | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - PORTARIA Nº 011 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 126 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FIXA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |