| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - PM SUPLEMENTAR | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERACAO DE QDD | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - LEI N° 1.417 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.128/2011 DE 09 DE AGOSTO DE 2011), E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - LEI N° 1.418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MINI POÇO ARTESIANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - LEI N° 1.419 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO N° 70 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVÂNIA FOGAÇA | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024 - 2024 - BRASMAQUINAS | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PORTARIA N° 13 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO N° 68 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO N° 69 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - CARINHANHA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RREO 2º BIMESTRE 2024 - CARINHANHA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 022-2024 | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO Nº 15 DE 24 DE MAIO DE 2024 | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - PORTARIA SEMA N° 02 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA - ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA LTDA | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - PORTARIA SEMA N° 06 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA - LTDA | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Decreto N° 67-2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 036/2024 de 23.05.2024 - Proc. Adm. nº 048/2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022 - 2024 - CLEITON DOS SANTOS LESSA | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024 - PROCESSO SELETIVO | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 030/2024 de 08.05.2024 - Proc. Adm. nº 037/2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO N° 64 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 021-2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2025 DO MUNCÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 019 - 2024 - SOLAR AGRO BERNARDO - RAÇÕES DE PEIXE | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020 - 2024 - HALLAN CASS ARAUJO CASSIANO 02384626507 - CAMISAS |