| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 | ||
| 07/07/2022 | 09/06/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 (PEDRO BARBOSA (MUNDO DAS REDES) | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 (PEDRO BARBOSA (MUNDO DAS REDES) | ||
| 07/07/2022 | 09/06/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS (CAPOTARIA E TAPEÇARIA BAHIA) | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS (CAPOTARIA E TAPEÇARIA BAHIA) | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 (IZABELA FERNANDES VIANA) | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 (IZABELA FERNANDES VIANA) | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - JUSTIFICATIVA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO ART 24, INCISO V DA LEI 8.666/1993 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (SUELI BRITO DE CARVALHO) | ||
| 07/07/2022 | 09/06/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (SUELI BRITO DE CARVALHO) | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - PORTARIA Nº 039, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR O PROJETO EDUCANDO COM A HORTA ESCOLAR | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (SME) - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (SME) - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DISPOSTO NO ANEXO 111 DA PORTARIA N° 18 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - PARECER CME N° 004 - 2022 - (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (SME)- INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO TEMPO DE APRENDER, COM ATRIBUIÇÃO DE ORGANIZAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECRETO Nº 143, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECRETO Nº 145, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO Nº 141, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI, ALTERA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 |