| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - PMC - DISPENSA Nº 059/2022 – LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - PORTARIA N° 011/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre a homologaçao de Comissão Eleitoral das Unidades de Ensino, para dirimir o processo Eleitoral para as fun^des gratificadas de direitor e vice-diretor da Rede Municipal de Ensino de Carinhanha-Ba e da outras providencias. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - PORTARIA N° 010/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre a instituiçao de Comissao Eleitoral da Secretaria Municipal de Educate) -SEMEC, para dirigir o processo eleitoral para as fun^des gratificadas de direitor e vice-diretor da Rede Municipal de Ensino Ensino de Carinhanha-Ba e da outras providencias. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - PORTARIA N° 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BAHIA PARA O ANO LETIVO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº01/2022 | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO N°. 192/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - RESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS E INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - Relação de Inscrições Homologadas do Processo de Adoção de Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho e de Participação da Comunidade Escola para a escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Carinhanha - Bahia | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - EDITAL 001-2022 (RETIFICADO) - GESTAO DEMOCRÁTICA - Dispoe sobre adoção de critérios técnicos, de Mérito e de desempenho e de participação da comunidade escolar para escolha de diretor e vice-diretor das instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Municipal de ensino do município de Carinhanha. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 058-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS CRAS E CREAS - HALLAN CASS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO N° 188/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À ARBOVIROSES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - LEI N°. 1.362/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA E DE ERRO MATERIAL DA LEI N° 1.357/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - LEI N°. 1.363/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 58, AOS INCISOS I, II, III E IV DO 59, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO TAMBÉM AO ARTIGO 59, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.128/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO 058-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS CRAS E CREAS - HALLAN CASS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO N° 189/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO N° 190/2022, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO N° 191/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - EDITAL 001-2022 - GESTAO DEMOCRÁTICA - Dispoe sobre adoção de critérios técnicos, de Mérito e de desempenho e de participação da comunidade escolar para escolha de diretor e vice-diretor das instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Municipal de ensino do município de Carinhanha. | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - Resolução CMAS 005 DE 08 DE DEZEMBRO - APROVA O TERMO DE ADESÃO - IGD SUAS BA | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 057-2022 - SERVIÇOS PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES - GABRIEL SANTOS DE MATOS (1) | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - DECRETO Nº. 186/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CARINHANHA BAHIA | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - DECRETO N° 184/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Disciplina a designate de agentes publicos responsaveis pcla condu9ao de processes de licita^ao e contrata9ao direta no ambito da Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - DECRETO Nº 185/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - PORTARIA SEMA Nº 05/2022 - LICENÇA AMB. MUTUA MINERAÇAO | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - PORTARIA SEMA Nº 06/2022 - LICENÇA AMB. LT CONSTRUÇÕES | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - PORTARIA SEMA Nº 07/2022 - LICENÇA AMB. PATRICIA | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022 | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 - ALVANIR ROSA DE SOUZA 79658326587 | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO 17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD |