| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - PORTARIA 03/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências - SAAE | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - PORTARIA 04/2023 - Nomeia Representante para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos desta Gestão - SAAE | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PORTARIA 07/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens de Consumo em Almoxarifado e Bens Patrimoniais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PORTARIA 08/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para levantamento de saldos de caixa e bancos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - LEI N°. 1.364/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Denomina-se a Avenida principal localizada no Povoado de Canabrava, neste Municipio de Carinhanha-Bahia, denominada de Avenida Manoel Alves de Oliveira (Vereador Nego Gravata)”. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N° 193 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de Bens de Consumo em Almoxarifado e Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N° 194 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de Conferencia de Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio fmanceiro de 2022 e da outras providencias.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N° 195 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao da Divida Ativa Tributaria e nao Tributaria da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N° 196 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 “Nomeia Comissao de analise de Restos a Pagar Processados e nao Processados da Prefeitura Municipal de Carinhanha para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N° 197/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. “Exonera Assessor de Comunicagao e da outras providencias”. | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Financeiro 019-2022 - Suplementação por Anulação Prefeitura | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Financeiro 020-2022 - Alteração de QDD | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Financeiro 021-2022 - Suplementação por Excesso de Arrecadação | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Financeiro 021-A-2022 - Suplementação por Anulação SAAE | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Decreto Financeiro 022-2022 - Suplementação por Superavit | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 059-2022 - INFOTEC - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES - PROTEÇÃO SOCIAL | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - EXTRATO DISPENSA 059-2022 - INFOTEC - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES - PROTEÇÃO SOCIAL | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DA SEDE | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DO CAMPO | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - PORTARIA N° 013/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispoe sobre procedimentos para realizagao, organizagao, cumprimento e efetivai^ao do Calendario escolar da Rede Municipal de Ensino. | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DA SEDE | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO ESCOLAS DO CAMPO | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - PARECER CME N°. 11 - 2022 | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - EDITAL Nº 01/2022 - ETAPA II - DO PROCESSO ELEITORAL - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA- BA. | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - PORTARIA Nº 069 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 006 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065-2022 - PROC ADM 136-2022 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - CONSULTORIA GESTÃO EDUCACIONAL | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065-2022 - PROC ADM 136-2022 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - CONSULTORIA GESTÃO EDUCACIONAL |