| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 92 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 40 - 2024 - TARRAXADA E 100 PAREA | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 34 - 2024 - DEBORA GUIRRA | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - LEI N° 1.41/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 943-2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - LEI N° 1.422/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 751/97, DE 13 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO N° 75 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA REDE DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES QUE VIOLAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO N° 76 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 1.222-2015 - DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - DECRETO N° 77 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 39 - 2024 - JAPÃOZIN | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO 12 DE 02 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO 14 DE 02 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - SAAE | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO 13 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO FINANCEIRO 15 DE 24 DE MAIO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - ERRATA DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 01 - 2023 | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01 - 2024 | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - PORTARIA N° 17 - PRORROGA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - REGULAMENTO - III CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA-BAHIA | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - ERRATA DA DISPENSA Nº 020-2024 | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECRETO N° 74 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - DECRETO Nº 73 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LUIZ PINTO MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2024 | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - LEI N° 1.420 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LDO 2025 | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 37 - 2024 - ANALU | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO N° 71 - REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.392/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHNHA 2022-2025 | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - ERRATA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - RESOLUÇÃO N° 01/2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARINHANHA 2022 - 2025 | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - Ato de Inexigibilidade nº 035/2024 de 23.05.2024 - Proc. Adm. nº 046/2024 | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° REUNIÃO AMPLIADA SOBRE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CARINHANHA-BA |