| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - EXTRATO DISPENSA 005- 2023 - RONILSON - REG RAIS E DCTF CONSELHOS ESCOLARES | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 005- 2023 - RONILSON - REG RAIS E DCTF CONSELHOS ESCOLARES | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - EXTRATO DISPENSA 006- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AG 23 FILOMENA SENA DE ALMEIDA | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 006- 2023 - ALUGUEL CASA PROF AG 23 FILOMENA SENA DE ALMEIDA | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS E MICROONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, solicitados pela Secretaria de Educação do Município de Carinhanha-Ba | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 009-2023 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009-2023 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 008-2023 | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - HOMOÇOGAÇÃO DA DISPENSA 008-2023 | ||
| 11/02/2023 | 11/02/2023 - DECRETO Nº 11 - LUTO OFICIAL CHICÓRIO publ | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNADA PEDAGOGICA 2023 -REJANE DE SOUZA CORREIA | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - JORNADA PEDAGOGICA 2023 -REJANE DE SOUZA CORREIA | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - ADJ.HOM - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023 (LUCIO FLAVIO) | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EXTRATO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕES SOBRE NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NUMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDADES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 021-2023 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGILIDADE N° 021-2023 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CERÂMICA NOVO MILLENIUM LTDA VALIDADE 3 ANOS | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO N° 06/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO N° 07/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO N° 08/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OCUPAR NO TRIÊNIO DE 2023/2025 AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO N° 09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL "CARINHANHA FOLIA 2023" QUE OCORRERÁ DE 10A 12 DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA |