| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - RESOLUÇÃO SEMEC N° 002 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - EXTRATO DE DISPENSA | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO COMPULSÓRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONVOCADOS POR MEIO DO DECRETO N° 24/2023, PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - LEI N°1.367 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO N° 28 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO N° 36- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - PORTARIA N° 001 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARINHANHA/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023, PARA EXERCEREM A REGÊNCIA DE CLASSE NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MESA DE NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO N° 34 - EXONERA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO N° 35 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO 01 - 02 de janeiro 2023 Suplementação | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO 02 - 02 de janeiro 2023 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO N° 30 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO FERNANDA | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO N° 32 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS CAIO MATHEUS | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO N° 31 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA ROBERTO | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO N° 29 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 |