| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N° 42 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ROSENI GOMES DE OLIVEIRA | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N° 44 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO ROSENI GOMES DE OLIVEIRA | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N° 46 - NOMEIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - LUSCINETY | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N° 47 - NOMEIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - JOAQUIM SARAIVA | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - LEI N° 1.376 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - PORTARIA EDUACAÇÃO N° 03 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) DE CARINHANHA - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA (DCRB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - DECRETO N° 45 - NOMEIA CHEFE DE SETOR PEDRO MARCOS AMADO GONÇALVES | ||
| 06/04/2023 | 06/04/2023 - DECRETO Nº 40/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Exonera Chefe de Serviço e dá outras providências”. | ||
| 06/04/2023 | 06/04/2023 - DECRETO Nº 41/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Exonera Chefe de Serviço e dá outras providências”. | ||
| 06/04/2023 | 06/04/2023 - DECRETO Nº 43/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Nomeia Chefe de Serviço Adjunto e dá outras providências”. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO N° 39 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE CARINHANHA CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA N° 09 - REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - EDITAL N° 001 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARINHANHA DE 2024 - 2028 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI N° 1.368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI N° 1.370 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI N° 1.373 - ATUALIZA O ANEXO I DA LEI N° 1.340/2021, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 1.371 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E SALARIO, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI N°.: 1.374/2023, DE 28 DE MARQO DE 2023: “Altera a Lei Municipal n° 1.211/2015, que dispõe sobrea Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.” | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - LEI N° 1.366 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO N° 38 -EXONERA ASSESSOR TECNICO - OSVALDO MANOEL PIRES | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2023 | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - DECRETO FINANCEIRO 03 - 01 de fevereiro de 2023 - suplementar | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - LEI N° 1.372 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - LEI N° 1.369 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - RESOLUÇÃO N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA UTILIZAÇÃO EM 2023 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO |