| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - PORTARIA Nº 10 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE NOVAS VAGAS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CORRETA | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO FERNANDA | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO N° 52 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DCRETO N° 53 - NOMEIA SUPERVISOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTURA LUIZ COSTA LTDA | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO Nº 51 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE A 20ª PEGA DO BOI NO MATO, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE CARINHANHA, NO DIA 28 E 29 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - LEI N° 1.377 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO N° 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2023, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 014/2023 | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - EXTRATO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - EXTRATO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - EXTRATO - DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - HOMOLOGACAO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - AVISO DE DISPENSA nº 013/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA A LOCAÇÃO, ENTREGA E RETIRADA DE BOIS PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI, NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2023 NA VILA SÃO JOSÉ (CHEIRA CABELO), ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - PORTARIA N° 09 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF - OK | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - LEI N° 1.375 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO N° 48 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO N° 49 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO N° 50 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - homologação Pregão eletrônico nº 05/2023: para registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO LUCINETE PEREIRA |