| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO N° 66 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DAR CUMPIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO E DA LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2023 - FORRO DE GESSO | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EDITAL N° 002 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARINHANHA-BA | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 015/2023 | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - EXTRATO DE DISPENSA | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 58/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 59/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 60/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 61/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 62/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO N° 63/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - EMENTA: ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 015/2023 | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - DECRETO Nº 57 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA PARCIAL DE 16,77 1 HA (DEZESSEIS ARES, DEZESSETE ARES E SETENTA E UM CENTIARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - Licença Ambiental Canteiro - CLC |