| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - DECRETO Nº 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - DECRETO Nº 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Alteração de QDD | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 060-2024 INEXIGIBILIDADE 041 LOURINHO E FRANCINHA | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - PORTARIA N° 23 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 9394/96 | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2024 | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - PORTARIA N° 21 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORES EXERCEREM MANDATO CLASSISTA | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - DECRETO N° 95 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO NO ART. 5° DO DECRETO N° 94-2024 DE 11 DE JULHO DE 2024, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SONORO FIXO TIPO PAREDÃO, INSTALADO OU NÃO EM VEÍCULO NA RUA DE BAIXO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 15° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - DECRETO N° 97 - DETERMINA NOTIFICAÇÃO DOS RESPRESENTANTES DE BANDAS MUSICAIS E ARTISTAS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS PELA LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - PORTARIA N° 19 REPUBLICADA - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO Á SERVIDORES | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX 034-2024 | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - 2024 | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÁTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL E PROGRAMAS | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - DECRETO N° 94 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CIRCUITO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO 15º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2024, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025 - 2024 - Grazielle Lopes Santos Maia | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 89 - ESTABELECE VEDAÇÃO DE CONDUTAS DA AUTORIDADE DIRIGENTE E DO AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N° 1.423 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARINHANHA - APAE DE CARINHANHA-BA | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA N° 19 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO Á SERVIDORES | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 80 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 81 - EXONERA A PEDIDO, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 82 - EXONERA A PEDIDO, COORDENAÇÃO DE COMBATE À POBREZA, INCLUSÃO PRODUTIVA, OCUPAÇÃO E RENDA E ECONOMIA SOLIDARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 83 - EXONERA A PEDIDO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 84 - EXONERA A PEDIDO, DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 85 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR (A) PEDAGOGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 86 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 87 - NOMEIA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 88 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 90 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N° 91 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |