| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA - 026-2023 - PROC ADM 075 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENC - J E J BARBOSA | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 006 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA, PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - EXTRATO DA DISPENSA - 027-2023 - PROC ADM 076 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - CLISESMET - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA - 027-2023 - PROC ADM 076 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - CLISESMET - CLINICA ESPECIALIZADA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - EDITAL CMDCA N° 03 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECLRAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 PROCESSO ADM 079/2023 RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA DUPLA MARIA CECILIA E RODOLFO | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADM 079/2023 RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA DUPLA MARIA CECILIA E RODOLFO | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - DECRETO N° 86 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - PORTARIA SEMA N° 08/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA CARINHANHA BA 836 GERAÇÃO DE ENERGIA 772 LTDA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - PORTARIA SEMA N° 07/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CARINHANHA BA 836 GERAÇÃO DE ENERGIA 772 LTDA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - EXTRATO DA DISPENSA 029- 2023 - PROC ADM 079- SERVICOS DE CRIACAO E HOSPEDAGEM DE EMAILS INSTITUCIONAIS (.GOV ) - PROCEDE PROCESSAMENTO | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 029- 2023 - PROC ADM 079- SERVICOS DE CRIACAO E HOSPEDAGEM DE EMAILS INSTITUCIONAIS.GOV -PROCEDE PROCESSAMENTO | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - EXTRATO DA DISPENSA 028- 2023 - PROC ADM 077 - SERVICOS DE EDITORAL DE LIVROS - P55 - EDICAO LTDA | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 028- 2023 - PROC ADM 077 - SERVICOS DE EDICAO DE LIVROS - P55 - EDICAO LTDA | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO N° 85 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO N° 83 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO N° 84 - EXONERA COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA SEMA N° 07/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA SEMA N° 08/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA SEMA N° 09/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - PORTARIA SEMA N° 10/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ALteração de QDD | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - LEI N° 1.381 - DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ (BARRINHA), NESTE MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA, DENOMIDADE DE PRAÇA JOAQUIM ALVES PEREIRA, CONHECIDO COMO BOCA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - LEI N° 1.382 - INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA - TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, §1°, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 13.465/17, NO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - LEI N° 1.383 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, ADIANTE IDENTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DISPENSA DE LICITACAO N.024-2023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLASSIFICADORA DE OVOS MUNICIPAL |