| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - LEI N° 1.389 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER O REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO REFERENTES A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL N° 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - LEI N°.: 1.388/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - ERRATA EXTRATO DISPENSA 42-2023 | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - ERRATA RATIFICACAO DISPENSA 42-2023 | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - PORTARIA SEMA N° 12 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CERAMICA LIMA & SILVA | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - PORTARIA N° 014 - DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DAS UNIDADES DE ENSINO, PARA DIRIMIR O PROCESSO ELEITORAL PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023 | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - DISPENSA 043- 2023 - CONTRATACAO DE EMPRESA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - EXTRATO DISPENSA 041- Proc Adm. 100-2023 - GERCINO FERREIRA BATISTA | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 041- Proc Adm. 100-2023 - GERCINO FERREIRA BATISTA | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 042-2023 - FOGOS DE ARTIFÍCIO FEIRA LITERARIA DE CARINHANHA FLICARI | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - EXTRATO - DISPENSA 042-2023 - FOGOS DE ARTIFÍCIO FEIRA LITERARIA DE CARINHANHA FLICARI | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - RESULTADO OFICIAL 3° FASE - BANCA DE DEFESA E ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR AVALIAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS - CLASSIFICAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE/NÃO ALCANÇADO/AUSENTES | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - PORTARIA SEMA N° 13/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POSTO DO LUANA LTDA | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - EXTRATO Dispensa Nº. 040-2023 - GAS GLP - IZABELA FERNANDES VIANA | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - RATIFICAÇÃO Dispensa Nº. 040-2023 - GAS GLP - IZABELA FERNANDES VIANA | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - PORTARIA N° 013 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA QUE ANALISARÁ A 3° FASE - ETAPA DE ENTREGA E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - DECRETO N° 108 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - adjudicação do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - POTARIA N° 32 - DIPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE DOCENTE LOTADO (A) NA ZONA RURAL, PARA OCUPAR UMA VAGA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - NOTA DECLARATÓRIA 06- DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025. | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - PORTARIA SEMA N° 11/2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTO POSTO MONTALVÃO E FERNANDES LTDA | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - DECRETO N°; 107 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/09/2023 | 08/09/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CARINHANHA-BA | ||
| 08/09/2023 | 08/09/2023 - NOTA DECLARATÓRIA 05 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024 E 2025. | ||
| 08/09/2023 | 08/09/2023 - RESULTADO OFICIAL 2° FASE- ANÁLISE: DOCUMENTOS E DE TÍTULOS - AVALIAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS - CLASSIFICAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE/NÃO ALCANÇADO/AUSENTES |