| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044- 2023 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES - CAPS | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - EXTRATO DISPENSA 046 2023 - SEC DE CULTURA ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 046 2023 - SEC DE CULTURA ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2023 - PRODUCAO DE VIDEO INSTITUCIONAL CARINHANHA BA | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 23 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Credito Especial | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - PORTARIA N° 018 - DISPÕE SOBRE A DATA E HORÁRIO DE VOTAÇÃO PELA COMUNIDADE ESCOLAR PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO N°111 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB, MUNICIPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - DECRETO Nº 21 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - PORTARIA N° 017 - DISPÕE SOBRE A NOVA DATA PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - republicação com correção PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - republicação com correção PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial 001-2023 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - Edital CMDCA 06/2023 | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Errata do Extrato do contrato - 185 - 06092023 - DISPENSA 038 - X FARMA | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Errata do Extrato do contrato - 186 - 06092023 - DISPENSA 039 - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - EDITAL CMDCA N° 05 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 043-2023 - PROC ADM 102 - PERFUGEL | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - EXTRATO DISPENSA 043-2023 - PROC ADM 102 - PERFUGEL | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320230001 REFERENTE AS TRANSFERÊNCIAS ORDINÁRIAS DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE Á FOME | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N° 01 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - LEI N° 1.386 - ALTERA A LEI N° 979/2006 -QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARINHANHA/BA, ADEQUANDO O NÚMERO DE ASSESSORES DE GABINETE AO NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, CONFORME AO DISPOSTO NA EMENDA 003/2011 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTEROU O NÚMERO DE VEREADORES COM FUNDAMENTO NO ART. 29, IV, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - LEI N° 1.387 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |