| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/08/2024 | 28/08/2024 - TERMO ADITIVO AO REGULAMENTO DO III CONCURSODEFOTOGRAFIAAMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIOAMBIENTE BELEZA NATURAIS DE CARINHANHA: NOSSOS BIOMAS | ||
| 27/08/2024 | 27/08/2024 - DECRETO N°. 112 - NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/08/2024 | 26/08/2024 - DECRETO N° 111 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA EX VEREADORA MARINALVA COSTA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/08/2024 | 23/08/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ITENS ALIMENTICIOS DOS BENEFICIOS EVENTUAL-BE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - ERRATA PE 011-2024 | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027 - 2024 - J & J BARBOSA | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - DECRETO N° 110 - CRIA, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E BANCO DE ALIMENTOS, O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SAÚDE | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - PORTARIA N° 25 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS E ARBORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - PORTARIA N° 27 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/08/2024 | 20/08/2024 - DECRETO N° 108 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - DECRETO N° 106 - REGULAMENTA LEI N°. 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - DECRETO N° 107 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 103 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 104 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - DECRETO Nº 105 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - PORTARIA SEMA N° 08/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE ESTREITO | ||
| 09/08/2024 | 09/08/2024 - PORTARIA SEMA N° 07/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SEDE | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - DECRETO N° 101 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - ERRATA TERMO ADITIVO A ARP 010-2023 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-2024 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 066 - 2024 - DISPENSA 026 - 2024 - S3 | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 134 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - DECRETO N° 99 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - DECRETO N° 100 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 062-2024 INEXIGIBILIDADE 042 MANO WALTER | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 063-2024 INEXIGIBILIDADE 043 CARLOS VILELA | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RATIFICAÇÃO - PA 064-2024 INEXIGIBILIDADE 044 FILARMONICA EUTERPE | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ERRATA DA INEX 041-2024 |