Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia
Última Edição:Nº. 2321 publicada em 26/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/11/2023 17/11/2023 - NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL PARA ACORDO INDENIZATORIO
 
17/11/2023 17/11/2023 - Portaria SEMA 12/2023
 
17/11/2023 17/11/2023 - Portaria SEMA 13/2023
 
16/11/2023 16/11/2023 - Resolução n° 011 de 13 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a Eleição das Entidades para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025.
 
14/11/2023 14/11/2023 - DECRETO N°. 126/2023 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
 
14/11/2023 14/11/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
 
14/11/2023 14/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 - COM LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
 
14/11/2023 14/11/2023 - ANEXO I - LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
 
14/11/2023 14/11/2023 - REQUERIMENTO DE RECURSO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 01/2023
 
10/11/2023 10/11/2023 - LEI N° 1.391 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOSIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPINÃO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA
 
09/11/2023 09/11/2023 - ERRATA EXTRATO DISPENSA 45-2023 - ALUGUEL IMOVEL ESCOLA DINDINHA JOVE
 
09/11/2023 09/11/2023 - ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 45-2023 - ALUGUEL IMOVEL ESCOLA DINDINHA JOVE
 
09/11/2023 09/11/2023 - ERRATA EXTRATO DISPENSA 46-2023 - IMPLANTACAO DA LEI PAULO GUSTVAVO
 
09/11/2023 09/11/2023 - ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 46-2023 - IMPLANTACAO DA LEI PAULO GUSTVAVO
 
07/11/2023 07/11/2023 - EXTRATO DISP 049- 2023 - PROC ADM. 116-2023 - MATERIAL KIT MATERNIDADE - CLERISTON ANTONIO INSPIRE
 
07/11/2023 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISP 049- 2023 - PROC ADM. 116-2023 - MATERIAL KIT MATERNIDADE - EMPRESA INSP CLERISTON ANTONIO
 
07/11/2023 07/11/2023 - DECRETO N° 125 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
06/11/2023 06/11/2023 - DECRETO N° 120 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
 
06/11/2023 06/11/2023 - DECRETO N° 122 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO
 
06/11/2023 06/11/2023 - DECRETO N° 121 - NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/11/2023 03/11/2023 - DECRETO N° 118 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
03/11/2023 03/11/2023 - DECRETO N° 119 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
01/11/2023 01/11/2023 - DECRETO N° 116 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
01/11/2023 01/11/2023 - DECRETO N° 117 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE Setembro DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE Setembro DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO Por Excesso
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Suplementação SAAE
 
31/10/2023 31/10/2023 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÂO DE QDD
 
31/10/2023 31/10/2023 - EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050-2023 - PROC ADM 117-2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
 
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