| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N° 36 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - LEI N° 1.393 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO E ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL DO PONTAL PERIPERI | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - LEI N° 1.394 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 993/2007 E A LEI N° 1.338/2011 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA; DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRICÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE E FUNCIONALIDADES DO SISTEMA NACINAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2023 - AQUISIÇÃO MOTOR BARCO- SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 21 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 23 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Especial | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Alteração de QDD | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 130 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO ADONIAS SANTANA | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO ANTONIO COSTA | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO CLEBER BATISTA | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO DAVI FERREIRA | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO VITAL ALVES | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO MANOEL SOARES | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - NOTIFICAÇÃO VALDIQUE PEREIRA | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - ratificação Processo Administrativo nº 040/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA 050-2023 | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA N° 34 - DIVULGA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - CARINHANHA/BA | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - DECRETO N° 129 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025 | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - ATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CARINHANHA-BA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE CAPACIDADE DE 2.000L - CDS VELHO CHICO/2023 | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - DECRETO 125/2023 - de 07 de novembro de 2023 - DESAPROPRIAÇAO | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO, MOTOR E CARRETA ABERTA PARA SERV DE FISCALIZACAO DA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/CMAS/2023 | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL PARA ACORDO INDENIZATORIO |