| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 024-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 025-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 026-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 027-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 028-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 029-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 030-2023 | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - PORTARIA 031-2023 | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - Errata portaria 08-2023 | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - DECRETO 132-2023 | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - LEI 1399-2023 | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - RESOLUÇÃO 05 CMDCA | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - EDITAL 07 CMDCA | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CMCDA | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021 - EXERCÍCIO 2023 | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - PORTARIA Nº 08, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - licença sem vencimentos de Vilson Correia | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - LEI Nº 1.395 - AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE BEM PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - LEI Nº 1.396 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - LEI N° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOSIAÇÃO DE MULHERES ROSAS DE OURO DE CARINHANHA (ROSAS DE OURO) MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 1.398 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DO POVOADO DE AGROVILA XV, AGROVILA XVI, AGROVILA XXIII, DISTRITO DE BARRA DO PARATECA, ESTREITO, VILA SÃO JOÃO E MARREQUEIRO NO PERIODO DE 2006 A 2018 E NO POVOADO SÃO JOSÉ, FEIRA DE SANTA LUZIA, CAPINÃO, RIACHO DO CAPINÃO E VILA SÃO JOSÉ NO PERIODO DE 2010 ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - EXTRATO DISP 051- 2023 - PROC ADM - 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISP 051- 2023 - PROC ADM. 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - PORTARIA N° 37 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CARINHANHA/BA | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - EXTRATO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CAR RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEMA | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - EXTRATO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CARRETA RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO SERV DE FISCALIZAÇÃO - SEC DE MEIO AMBIENTE | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO N° 131 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA- BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020 | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - EXTRATO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA |