| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-2023 - PROC ADM 126-2023 - MAPEOS CONSULTORIA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053-2023 - PROC ADM 126-2023 - MAPEOS CONSULTORIA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DISPENSA 055- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 055- 2023 - RADIO CARINHANHENSE LTDA PONTAL FM | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DISPENSA 056-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 056-2023 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023 - CDS VELHO CHICO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA SEMA N° 14/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA SEMA N° 15/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA CONSTRUTORA LUIZ COSTA - LTDA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA SEMA N° 16/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO N° 135 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO N° 136 - NOMEIA COMISÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO N° 137 - NOMEIA COMISSÃO DIVIDA ATIVA TIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - DECRETO N° 138 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA DE N° 034 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE AULAS DA CARGA HORÁRIA NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA N° 035 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO N° 134 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024_compressed | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - LEI N° 1.403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 03 - 2023 COM LISTA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECRETO N° 133 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JANINE OLIVEIRA RIBEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO DAMASCENO CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 40 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TICIANNY CUNHA DE ANDRADE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ALINE FERNANDES RODRIGUES PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CAMILA PEREIRA SANTOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CLASSIFICADORA DE OVOS | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - PORTARIA N° 43 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NAISSON MESSIAS ASSUNÇÃO DE CASTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER |