| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - REGULAMENTO 2° CONCURSO "MÁSCARAS DE CARNAVAL" DE CARINHANHA - BAHIA 2024 | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXCERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - DECRETO N° 17 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.402/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS DA UNIÃO PELO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVOS À DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF (PRECATÓRIOS FUNDEF) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DA PARCELA VINCULADA ÀS FINALIDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020 ALTERADA PELA LEI 14.325/2022, DA DECISÃO DO STF NA ADPF 528, DO ACÓRDÃO TC 023.588/2018-7 (TCU) E DA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 01/2023. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO EM 2024 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMA, BENEFÍCIOS E GESTÃO DO SUAS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO N° 15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PAGAMENTO QUE PROMOVERÁ O RATEIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TOMBADA SOB O Nº 0030034-79.2003.4.01.3300, E EM CONSONÂNCIA COM A ADPF 528 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PROCESSO Nº TC 023.588/2018-7 (TCU) E CONFORME INSTRUÇÃO CAMERAL Nº 01/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - CONTRATO DE RATEIO N° 07 - CDS - VELHO CHICO | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023 | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO N° 12 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 01-2024 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2028 | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO N° 11 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DE CARINHANHA, O SENHOR JOAQUIM RUFINO DE BRITO | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Errata de Publicação | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA OS ANOS LETIVOS 2024 E 2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO EDITAL DE ABERTURA N° 001/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO N° 09 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO N° 10 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0030024-79.2003.4.01.3300 | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE N° 04/2024 - COM LISTA DEFINITIVA CORRIGIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - DECRETO N° 02 - EXONERA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - DECRETO N° 03 - EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |